TJMSP 16/12/2010 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 711ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de dezembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Art. 3º. - Convidar o MM. Juiz de Direito Substituto, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, para auxiliar
na Correição Ordinária, nos processos de finas 7 e 8.
Oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Juiz Corregedor desta Especializada para conhecimento.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dada e passada na sede da Quarta Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo, aos quinze ( 15 )
dias do mês de dezembro ( 12 ) do ano de dois mil e dez (2010).
JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES
Juiz de Direito
Processo nº 59.615/10 - 4ª Aud.(Nº Único 0006993.09.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Marinho Alves Nascimento
Advogado:Dr. ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE – OAB/SP 270.057
Assunto:Fica V.Sª. intimado para manifestar-se nos termos do Artigo 427 do CPPM.
Processo nº 54.515/09 - 4ª Aud.(Nº Único 0001485.19.2009.9.26.0040)
Acusado: 3º Sgt PM José Gonçalves de Almeida Neto
Advogado: Dr. CRISTIANO JAMES BOVOLON - OAB/SP 245.997 e Dr. WALDINER ALVES DA SILVA –
OAB/SP 77.780
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados para os fins do Artigo 427 do CPPM.
Processo nº 53.075/09 - 4ª Aud.(Nº Único 00045.85.2009.9.26.0040
Acusado: Sgt PM Claudio do Nascimento Uceda
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB - OAB/SP 132.344
Assunto:Fica V.Sª. intimado para indicar quais as peças (fls. de nº) que deverão ser remetidas à perícia.
Prazo - 10 (dez) dias.
Processo nº 57.091/10 - 4ª Aud. (Nº ÚNICO 0001239.86.2010.9.26.0040)
Acusado: Ex PM Valnir dos Santos Júnior
Advogada: Drª. ÉRICA APARECIDA ASSIS DE OLIVEIRA -OAB/SP 237.074
Assunto: Autos com vista nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo 56.981/10-4ªAME - (N.Único 0000948-86.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM. Maxwell Andreu Machado
Advogado: Dr. ELIEZER PREIRA MARTINS–OAB/SP 168.735
Assunto: 1. Ciência a defesa dos R.Despachos exarados às fls. 181/182 e 182vº - 2. Mantida a designação
da audiência do julgamento para o dia 24/fevereiro/2011, às 15:30 horas.
Processo 56.873/10-4AME(N.único: 0000862-18.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM. Willians Machado
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS-OAB/SP 168.735.
Assunto: Considerando os requerimentos formulados na fase do artigo 427 do CPPM,(petitório datado de
08.12.2010), apresente o defensor do acusado WILLIANS MACHADO os quesitos que pretende oferecer,
para análise do Juízo à necessidade da diligência(itens 3 e 4 do referido pedido).
Processo 57.743/10–4AME(N.Único 0002592.64.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM. Eduardo Menezes Santana e Outro
Advogado: Dr. LINDOMAR MENDONÇA DOS SANTOS-OAB/SP 292.801
Assunto: Vista dos autos à defesa, manifestar-se nos termos do artigo 417, § 2º do CPPM, no prazo legal(fls. 199vº).