TJMSP 16/12/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 711ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de dezembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. São Paulo, 14 de dezembro de 2010. (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1058/07 - Nº Único: 0003491-98.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
563/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Paulo Sérgio Rodrigues Borges, ex-Sd PM RE 894187-4
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: petição de Embargos de Declaração (Apelante) - Protoc. 28392/10 TJM/SP
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER, Proc. Estado, OAB/SP 97.583; MARION SYLVIA
DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284
Desp.: J. À Mesa. São Paulo, 30 de novembro de 2010. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz Relator.
APELAÇÃO nº 864/06 - Nº Único: 0003282-32.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 354/05
– 2ª Aud. Cível)
Apte.: Francisco Lavanhini, ex-Sd PM RE 972439-7
Advs.: RICARDO PONZETTO, OAB/SP 126.245; JOÃO PAULO VAZ, OAB/SP 210.309; RAIMUNDO
OLIVEIRA DA COSTA, OAB/SP 244.875
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. 24745/10 TJM/SP
Desp.: 1. J. Recebo. À mesa. São Paulo, 30 de novembro de 2010. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz
Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1032/07 - Nº Único: 0002735-29.2005.9.26.0040 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
381/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Apda.: Luiz Cláudio Camara Ferreira, Cb PM RE 922.118-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; PAULA C. LATORRE, OAB/SP 182.859; FLÁVIO
WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP 191.134 e outros
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. 455716/10 PJ-RPO-SP
Desp.: J. Recebo. À Mesa. São Paulo, 30 de novembro de 2010. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1615/08 - Nº Único: 0003167-74.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
765/06 - 2ª Aud Cível)
Apte.: Elias José Rodrigues, ex-2º Sgt PM RE 854047-A
Adv.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. 33811/10 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 01 de dezembro de 2010. (a) Avivaldi Nogueira Junior,
Juiz Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1230/07 - Nº Único: 0003649-56.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
721/05 - 2ª Aud.Cível)
Apte.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: SUELY FIGUEIREDO GUEDES, Proc. Estado, OAB/SP 97.849
Apdo.: Geraldino Miguel Mendes, ex-Sd PM RE 87000-5
Adv.: CLAYTON WILSON C. SALGADO JÚNIOR, OAB/SP 202.235