TJMSP 13/01/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 729ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
Digitally signed by TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO
PAULO, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ
A3, ou=Autenticado por AR Sincor
Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2011.01.12 17:49:54 -02'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 192/10 – Nº único: 000323121.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 689/05 com Recursos Extraordinário e Especial – Proc. de origem:
Mandado de Segurança nº 303/05 – 2ª Aud. Civel)
Agvte.: Mário Aparecido Rosa, ex-Sd PM RE 891625-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP
191.134; ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ISA NUNES UMBURANAS, Proc. Estado, OAB/SP 053.199
Desp.: São Paulo, 10 de janeiro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente à Apelação nº 689/05 com Recursos
Extraordinário e Especial. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 231/10 – Nº único: 000316880.2010.9.26.0000 (Ref.: Agravo Regimental nº 73/09 com Recurso Especial – Apelação nº 1188/07 - Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 771/06 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Jorge Maciel, ex Sd PM RE 913322-4
Adv.: VALTER ROBERTO AUGUSTO, OAB/SP 142.092
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER, Proc. Estado, OAB/SP 97.583; JOSÉ CARLOS
CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 10 de janeiro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente ao Agravo Regimental nº 73/09 com
Recurso Especial. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 213/10 – Nº único: 000253824.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 200/05 com Recurso Especial - Proc. de origem nº 2887955700 TJSP)
Agvtes.: Bartholomeu de Araújo Júnior, ex-Sd PM RE 960778-1; Pery de Jesus Costa Almeida, ex-Sd PM
974163-1
Adv.: MARIA MADALENA MAGALHÃES JOSÉ, OAB/SP 245.488
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MÁRCIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971; JOSÉ CARLOS CABRAL
GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 10 de janeiro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente à Apelação nº 200/05 com Recurso
Especial. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 237/10 – Nº único: 000381915.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 149/10 com Recurso Especial – Apelação nº 1680/08
- Proc. de origem: Ação Ordinária nº 271/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Marcos Heber Frederico Júnior, ex-3º Sgt PM RE 910661-8
Adv.: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144.200
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 07 de janeiro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente aos Embargos de Declaração nº 149/10 com
Recurso Especial. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200/10 – Nº único: 000336492.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1642/08 com Recursos Extraordinário e Especial – Proc. de origem: