TJMSP 13/01/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 729ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Ação Ordinária nº 1577/07 - 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Orandir Felix, ex-Sd PM RE 861115-7
Advs.: DJALMA DUTRA DE ALMEIDA, OAB/SP 111.834; NELSON BARRETO, OAB/SP 138.769; GLÁUCIA
BARRETO, OAB/SP 234.413
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 10 de janeiro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente à Apelação nº 1642/08 com Recursos Extraordinário e
Especial. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 239/10 – Nº único: 000410930.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 150/10 com Recurso Especial – Apelação nº 683/05 Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 194/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Marcos Heber Frederico Júnior, ex-3º Sgt PM RE 910661-8
Adv.: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144.200; OLGA NASCIMENTO ORTIZ,
OAB/SP 90.982; GERUSA MARIA DE CARVALHO, OAB/SP 200.620 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARIANI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 10 de janeiro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente aos Embargos de Declaração nº 150/10 com
Recurso Especial. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 234/10 – Nº único: 000136547.2001.9.26.0010 (Ref.: Embargos de Declaração nº 153/09 com Recurso Especial - Apelação nº 5468/05 Proc. de origem nº 30219/01 – 1ª Auditoria)
Agvte.: Ronaldo Gracieri de Lima, Sd PM RE 930251-4
Adv.: ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Assist. Acus.: JOSÉ MARIA RIBAS, OAB/SP 198.477
Desp.: São Paulo, 10 de janeiro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente aos Embargos de Declaração nº 153/09 com
Recurso Especial. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 226/10 – Nº único: 000296873.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 122/09 com Recurso Extraordinário – Apelação nº
440/05 – Proc. de origem nº 3628185200 - TJSP)
Agvte.: Dario Deganelo dos Reis, ex-Sd PM RE 881326-4
Advs.: CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385; BENIGNO GOMES JÚNIOR, OAB/SP
197.025; ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO, OAB/SP 197.600
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 10 de janeiro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente aos Embargos de Declaração nº 122/09 com Recurso
Extraordinário. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 228/10 – Nº único: 000298257.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 768/06 com Recurso Extraordinário – Proc. de origem nº 4410345000
- TJSP)
Agvte.: Gildécio do Prado, ex-Sd PM RE 889296-2
Advs.: LUIZ CARLOS GALVÃO DE BARROS, OAB/SP 21.650; SAMANTHA PRIZMIC ALVES DE
MORAES, OAB/SP 174.943; EDEVAL NEVES RUBIN, OAB/SP 212.526 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MÁRCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 10 de janeiro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente à Apelação nº 768/06 com Recurso Extraordinário. (a)