TJMSP 13/01/2011 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 729ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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781/2006 - (Número Único: 0003183-28.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EILSON DIAS DOS REIS X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 190: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 188, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 31. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 29/12/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
1309/2006 - (Número Único: 0003711-62.2006.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - CARLOS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS X COMANDANTE DO 38º BPM/M (PM) Despacho de fls. 265: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 263, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 184. IV – Na mesma oportunidade, tendo em
vista estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata da contrafé, conforme certidão de fls. 196,
manifestem-se as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias. V – No silêncio, arquivem-se os
autos." SP, 29/12/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULA ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB/SP 222964, ADILSON
APARECIDO DE MENEZES - OAB/SP 171191.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
501/2005 - (Número Único: 0003429-58.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - GENALDO PAULO DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 139: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fls. 137, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se
que foi deferida a gratuidade processual à fls. 41. IV - No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 29/12/2010
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
907/2006 - (Número Único: 0003309-78.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - HERMES CORREIA
FIGUEIREDO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 371: "I –
Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 369, intimem-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 233. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 29/12/2010 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CALEB MARIANO GARCIA - OAB/SP 181654, HELIO JOSE DOS SANTOS - OAB/SP
186483, EDMUNDO DANTAS - OAB/SP 137910.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
755/2006 - (Número Único: 0003157-30.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CLAUDINEI RIBEIRO DOS
SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 200: "I – Vistos. II –
Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 198, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 32. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 29/12/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
731/2005 - (Número Único: 0003659-3.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - EMIR DIAS DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 303: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
informação à fl. 301, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III
– No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 29/12/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.