TJMSP 13/01/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 729ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 237/10 – Nº Único: 000213640.2010.9.26.0000 (Ref.: Recurso Inominado nº 8/09 com Recursos Extraordinário e Especial – Proc.
Origem nº 43.856/06 – 1ª Aud.)
Agvte.: Daniel de Souza Alvares, ex-Sd PM RE 111052-7
Adv.: SANDRA APARECIDA PAULINO, OAB/SP 080.955
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 07 de janeiro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente ao Recurso Inominado nº 008/09 com
Recursos Extraordinário e Especial. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 228/10 – Nº único: 000303198.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 1125/07 com Recursos Extraordinário e Especial - Proc. de origem:
Ação Ordinária nº 103/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Edson Lopes, ex-Sd PM RE 962690-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MÁRCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 07 de janeiro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente à Apelação nº 1125/07 com Recursos
Extraordinário e Especial. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 220/09 Nº Único: 0001509-28.2001.9.26.0040 (Ref.:
Recurso Extraordinário/Especial
(Crime) nº 20/09 – Proc. Origem nº 30.363/01 – 4ª Aud.)
Agvte.: Mário Aparecido Rosa, ex-Sd PM RE 891625-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895;
CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OAB/SP 260.933 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: São Paulo, 07 de janeiro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente ao Recurso Extraordinário / Especial (Crime) nº 20/09.
(a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 247/10 – Nº Único: 000269802.2005.9.26.0040 (Ref.: Agravo Regimental nº 172/10 com Recurso Especial – Representação para Perda
de Graduação nº 994/09 – Proc. de Origem nº 43.284/05 – 4ª Auditoria).
Agvte.: Benedito Aparecido Cainelli, Sd PM RE 891899-6
Adv.: CLODOALDO ALVES DE AMORIM, OAB/SP 271.710
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: São Paulo, 07 de janeiro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente ao Agravo Regimental nº 172/10 com
Recurso Especial. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 205/10 – Nº único: 000231049.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 218/05 com Recurso Especial - Proc. de origem nº 2775015100 TJSP)
Agvte.: Valmir Mariano de Faria, ex Sd PM RE 900672-9
Advs.: GISLENE MARIANO DE FARIA, OAB/SP 288.246 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ISA NUNES UMBURANAS, Proc. Estado, OAB/SP 53.199
Desp.: São Paulo, 07 de janeiro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente à Apelação nº 218/05 com Recurso
Especial. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.