TJMSP 26/01/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 736ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de janeiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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l=SAO PAULO, ou=Secretaria
da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3,
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Sincor Polomasther,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2011.01.21 16:45:45
-02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (14 a 21 de janeiro de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: REEXAME NECESSÁRIO nº 107/11 – Nº Único: 000066722.2011.9.26.0000 (Reabilitação Criminal Ref. Processo nº 21124/98 – 4ª Aud.). Recte.: o Juízo “ex-officio”
da 4ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 56/58. Reqte.: Pedro Prestes Ferraz, ex PM. Adv.: Lucimari Aparecida
Ferraz.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 432/11 – Nº Único: 0000668-07.2011.9.26.0000 (Exec. 2520/10 –
Reg. Exec. 1237/10 – CECRIM S/2). Agvte.: Fernando Evangelista Cabral, Sd PM. Adv.: Geraldo Sanches
Carvalho – Def. Públ. Agvda.: a r. decisão de fls. 04.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS nº 2243/11 – Nº Único: 0000528-70.2011.9.26.0000
(Proc. 54145/09 – 3ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Luiz Carlos de Souza, Sd PM. Aut. Coat.:
o MM. Juiz da 3ª Aud.
APELAÇÃO nº 6275/11 – Nº Único: 0000169-61.2009.9.26.0010 (Proc. 53199/09 – 1ª Aud.). Apte.: Kleber
Eduardo Gonçalves, Cb PM. Adv.: João Venancio Ferreira – DATIVO. Apda.: JME.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1051/10 – Nº Único: 0006828-82.2010.9.26.0000
(Proc. 001.10.003328-9 – Controle 926A/01 – 2ª V. Júri – Foro Regional I – Santana). Repte.: Proc. Just.
Repdo.: Asdrubal Mendes da Silva, Ref 2º Sgt PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1052/10 – Nº Único: 0006830-52.2010.9.26.0000
(Proc. 001.10.003328-9 – Controle 926A/01 – 2ª V. Júri – Foro Regional I – Santana). Repte.: Proc. Just.
Repdo.: Wilson Roberto Aradi, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6270/11 – Nº Único: 0000408-39.2008.9.26.0030 (Proc. 50216/08 – 3ª
Aud.). Apte.: Liz Oliveira Machado, ex-Sd PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6273/11 – Nº Único: 0000453-77.2007.9.26.0030 (Proc. 47112/07 – 3ª Aud.). Aptes.:
Rogerio Alberto Sol Junior, ex-Sd PM; Robson da Costa Oliveira, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas
e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 185/11 – Nº Único: 000056152.2002.9.26.0040 (Representação para Perda de Graduação nº 1008/09 – Ap. 5286/04 – Proc. 32158/02 –
4ª Aud.). Embgte.: Edvaldo Gonçalves de Araujo, Sd PM. Adv.: Michel Straub. Embgdo.: o v. acórdão de fls.
326/333.
APELAÇÃO nº 6272/11 – Nº Único: 0002206-95.2008.9.26.0010 (Proc. 52014/08 – 1ª Aud.). Apte.: Miguel
Saraiva dos Santos Neto, Cb PM. Advs.: Edfre Rudyard da Silva e outro. Apda.: JME.
Ao Juiz Orlando Geraldi: APELAÇÃO nº 6274/11 – Nº Único: 0002585-70.2007.9.26.0010 (Proc. 49244/07 –
1ª Aud.). Apte.: Jorge Pereira dos Santos, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: HABEAS CORPUS Nº 2244/11 – Nº Único: 0000666-37.2011.9.26.0000 (Proc.
53552/09 – 4ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Jose Humberto de Paula Araujo, Cb PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
APELAÇÃO nº 6271/11 – Nº Único: 0003120-36.2007.9.26.0030 (Proc. 49779/07 – 3ª Aud.). Apte.:
Aleksandro de Melo Barbosa, Cb PM. Adv.: Renato Pereira da Silva. Apda.: JME.
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO nº 007/11 – Nº Único: 0000670-74.2011.9.26.0000 (Rev. Crim. 198/08 –
Proc. 29220/01 – 1ª Aud.). Excpte.: Valdir Jose Hajnal, ex PM. Advs.: Osires Aparecido Ferreira de Miranda
e outros. Excpto.: Avivaldi Nogueira Junior, MM. Juiz do TJM.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 433/11 – Nº Único: 0000669-89.2011.9.26.0000 (Exec. 2380/09 –
Reg. Exec. 1173/10 – CECRIM S/2). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 47. Sent.: Alan Gustavo dos
Santos Silva, Sd PM. Advs.: Valeria Perruchi e outro.