TJMSP 26/01/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 736ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de janeiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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OLIVEIRA, OAB/SP 200.250
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. 030856/10 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 20 de janeiro de 2011. (a) Paulo A. Casseb, Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1416/07 - Nº Único: 0003384-20.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de
Segurança nº 982/06 - 2ª Aud.Cível)
Apte.: Marcos Roberto Vieira, ex-Sd PM RE 941331-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. 001733/11 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 20 de janeiro de 2011. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz
Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 01.02.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO Nº 6199/10 – Nº Único: 0002300-43.2008.9.26.0010 (Processo nº 52.108/08 – 1ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Apte.: Reginaldo Manoel Santos Silva, Sd PM RE 122826-9
Adv.: Lucinda Augusto de Barros, OAB/SP 112.288
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Artigo 210, parágrafo 2º, do CPM
APELAÇÃO Nº 6200/10 – Nº Único: 0002760-30.2008.9.26.0010 (Processo nº 52.568/08 – 1ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Apte.: Marcio José Pegoraro, Cb PM RE 887248-1
Adv.: Sérgio Luiz da Silva, OAB/SP 214.400
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Artigo 215, c.c. o artigo 218, incisos II e IV, todos do CPM
APELAÇÃO Nº 6239/10 – Nº Único: 0001139-35.2008.9.26.0030 (Processo nº 50.947/08 – 3ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Apte.: Ricardo de Almeida Rodrigues, ex-Sd PM RE 126691-8
Adv.: Rosângela Galvão da Rocha, OAB/SP 129.914
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 177, “caput”, do CPM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 182/11 – Nº Único: 0002698-29.2004.9.26.0010 (Apelação nº 5669/07 Processo nº 40.247/04 – 1ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Embte.: a Procuradoria de Justiça
Embdo.: o v. Acórdão de fls. 328/335