TJMSP 04/02/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 743ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
Digitally signed by TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO
PAULO, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ
A3, ou=Autenticado por AR Sincor
Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2011.02.03 18:29:48 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
Portaria nº 035/11 – GabPres
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º - Designar, para compor Comissão Permanente de Licitação, nos termos do artigo 51 da Lei nº
8.666/93, sem prejuízo das respectivas funções, os servidores: CARLOS GONÇALVES SOARES,
Supervisor de Serviço, matrícula nº 60.704, LUCIANA ABRAHAM CARDANA MIRANDA, Supervisora de
Serviço, matrícula nº 60.546 e MAURO YUKIO IZUKA, Chefe de Seção Judiciário, matrícula nº 60.933 e na
qualidade de suplentes: KELLE C B LUDWIG, Supervisora de Serviço, matrícula nº 60.771, PAULO CÉSAR
RODRIGUES DIAS, Chefe de Seção Judiciário, matrícula nº 60.432 e SANDRA REGINA DUARTE,
matrícula nº 60.783, Escrevente Técnico Judiciário.
Artigo 2° - Estabelecer, que a substituição dos membros efetivos, em virtude de impedimento, por motivo de
férias, licença ou outro afastamento, será processada automaticamente pelos respectivos suplentes,
observada a precedência.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
São Paulo, 03 de fevereiro de 2011.
CLOVIS SANTINON
Juiz Cel Presidente
Portaria nº 036/11 – GabPres
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º - Designar, para compor Comissão Especial, nos termos do artigo 51 da Lei nº 8.666/93, sem
prejuízo das respectivas funções, os servidores: JOSÉ ANTONIO DE ARAÚJO NETO, Chefe de Seção
Judiciário, matrícula nº 60.637, SHEILA DE MELO BAPTISTA, Escrevente Técnico Judiciário, matrícula nº
60.957 e FÁBIO DE CAMPOS, Escrevente Técnico Judiciário, matrícula nº 60.897, na qualidade de
suplentes: ANA MARIA LAZARINI, Contador, matrícula nº 60.747, SANDRA REGINA DUARTE, matrícula nº
60.783, Escrevente Técnico Judiciário e MAURO YUKIO IZUKA, Chefe de Seção Judiciário, matrícula nº
60.933 para, sob a presidência do primeiro, procederem o recebimento de bens permanentes e serviços,
objeto de processos licitatórios, no exercício de 2011.
Artigo 2° - Estabelecer, que a substituição dos membros efetivos, em virtude de impedimento, por motivo de
férias, licença ou outro afastamento, será processada automaticamente pelos respectivos suplentes,
observada a precedência.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
São Paulo, 03 de fevereiro de 2011.
CLOVIS SANTINON
Juiz Cel Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
HABEAS CORPUS nº 2247/11 – Nº Único: 0000851-75.2011.9.26.0000 (Proc. de origem nº 60.167/11 – 3ª
Auditoria)
Impte.: APARECIDO AMORINA, OAB/SP 165.427
Pacte.: Wagner José Fernandes, Sd PM RE 881576-3