TJMSP 08/02/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 745ª · São Paulo, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2011.02.07 18:01:30 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO REGIMENTAL nº 100/10 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Único: 000343361.2006.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1506/07 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1031/06 – 2ª Aud. Civel)
Agvte.: Valdir José Hajnal, Ex-PM RE 800608-3
Advs.: MARIA CRISTINA ROLO FELIX, OAB/SP 137.293; OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA,
OAB/SP 144.200
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971; VANESSA MOTTA
TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Desp.: “... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e admito o Recurso Especial.
Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 04 de fevereiro de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1483/07 com Recursos Extraordinário e Especial - Nº Único: 000332884.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 926/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Carlos Rodrigues de Souza Filho, ex-Sd PM RE 913217-1
Adv.: SEBASTIÃO MARQUES GOMES, OAB/SP 100.344
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: “... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e ao Recurso Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1323/07 – Nº Único: 000340445.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 476/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Gabriella Couto de Azevedo (Representada pela mãe Simone Infante do Couto – Viúva de Altair
Ferreira de Azevedo, ex-Cb PM RE 872173-4
Advs.: MARCELO CORREIA MILLAN, OAB/SP 100.424; CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ISA NUNES UMBURANAS, Proc. Estado, OAB/SP 53.199
Desp.: São Paulo, 01 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao
Procurador de Justiça, voltando-me conclusos . (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1478/07 – Nº Único: 000374367.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1342/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Ricardo Barufi, ex-Cb PM RE 932696-A
Advs.: MÁRCIO GOULART DA SILVA, OAB/SP 34.786; EDVIL MARTINS PADILHA, OAB/SP 157.224,
LUIZ ROBERTO BARBOSA, OAB/SP 171.012 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 01 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos . (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1285/07 – Nº Único: 0003489-94.2006.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 1087/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Tarso Wierdak dos Santos, ex-Sd PM RE 853107-2
Advs.: EDUARDO ALVES FERNANDEZ, OAB/SP 186.051; ERIKA HELENA NICOLIELO FERNANDEZ,
OAB/SP 189.225, FERNANDA RICCIOPPO PEREIRA, OAB/SP 202.959
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: SUELY FIGUEIREDO GUEDES, Proc. Estado, OAB/SP 97.849