TJMSP 08/02/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 745ª · São Paulo, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Desp.: São Paulo, 01 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos . (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1235/07 – Nº Único: 000361836.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 690/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Luiz Carlos Rocha da Silva, ex-Sd PM RE 964193-9
Advs.: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO, OAB/SP 154.062; JOSÉ VALDIR DE LIMA, OAB/SP 186.823,
DANIELLA VIERI ITAYA, OAB/SP 196.767
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 01 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos . (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1697/08 – Nº Único: 000352017.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1118/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Altemar Antonio Pereira, ex-2º Sgt PM RE 863949-3
Advs.: PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426; PAULA ANDREA BRIGINA BARRAZA, OAB/SP
215.977, LAÉRCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP 252.273 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 01 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos . (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1608/08 – Nº Único: 0003719-39.2006.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 1317/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Vander Pereira do Nascimento, ex-Sd PM RE 920836-4
Advs.: GRAÇA ESTELA DOS SANTOS GOMES, OAB/SP 29.852; ROBERTO EDUARDO PALUMBO,
OAB/SP 45.158, PRISCILA DOS SANTOS GOMES, OAB/SP 231.997
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284
Desp.: São Paulo, 01 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos . (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL nº 103/10 – Nº Único: 0003300-53.2005.9.26.0020
(Ref. Apelação nº 1350/07 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 372/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Valdir Flauzino, ex-3º Sgt PM RE 811864-7
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARILDA WATANABE DE MENDONÇA, Proc. Estado, OAB/SP 104.429
Desp.: São Paulo, 01 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos . (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 64/11 – Nº Único: 0002478-31.2004.9.26.0010 (Ref.:
Apelação nº 5914/08 - Proc. de Origem n° 40.027/04 - 1ª Auditoria)
Embgte.: Eduardo Rodrigues Ferreira, ex-Sd TEMPOR PM RE 506773-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: O V. ACÓRDÃO de fls. 549/558
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito-os nos limites do voto vencido (fls. 556/558). 3. Prossiga-se. São Paulo, 03 de
fevereiro de 2011. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz Togado Quinto Const. MP.