TJMSP 08/02/2011 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 745ª · São Paulo, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogado(s): Dra. LUZIA GUIMARÃES CORRÊA (OAB/SP 114.737)
Assunto: Fica V. Sa. intimada de que foi expedida carta precatória para oitiva de testemunhas da acusação.
Processo n.º 55.877/09 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : ex-policial militar Claudinéia dos Reis Oshiro
Advogado(s): Dr. OSWALDO GEREVINI NETO (OAB/SP 104.988)
Assunto: Fica V. Sa. intimado da juntada do Laudo de Exame de Sanidade Mental de fls. 309/313.
Processo n.º 54.296/09 – 3ª Aud. - MSBC
Acusados: Sd PM ANDERSON ALVES DE SANTANA e Outro
Advogada: Dra. ROSÂNGELA GALVÃO DA ROCHA (OAB/SP 129.914).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de lei, se manifestar nos termos do artigo 445 alínea
“c” do CPPM.
Processo n.º 46.824/07 – 3ª Aud. - MSBC
Acusados: Ex Sd PM GUSTAVO HERMES DOS SANTOS e Outro
Advogado: Dr. MAURÍCIO BARTASEVICIUS (OAB/SP 181.634).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de lei, se manifestar nos termos do artigo 445 alínea
“c” do CPPM.
Processo n.º 40.044/04 – 3ª Aud. - MSBC
Acusados: Ex PM SÉRGIO MACIEL VIANA e Outros
Advogados: Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP 132.344) e Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB/SP
103.484)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que a r. sentença absolutória foi prolatada aos 10 de janeiro
de 2011.
Processo n.º 48.291/07 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Ex Sd PM SAMUEL AMARO DA SILVA
Advogado: Dr. ROBERTO APARECIDO FERNANDES (OAB/SP 244.683).
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente que a r. sentença foi prolatada aos 03.12.2010 e, intimado para, no
prazo de lei, se manifestar nos termos do artigo 445 alínea “c” do CPPM.
Processo nº 49.396/07 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: ex Sd PM Mauricio Florêncio de Moraes
Advogados: Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES (OAB/SP 189.426), Dr. LAERCIO RIBEIRO LOPES (OAB/SP
252.273), Dr. PAULO REIS ALVES (OAB/SP 276.600)
Assunto: Ficam V. Senhorias intimados a manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM, bem como foi
designado o dia 24 de fevereiro de 2011, às 13h, a audiência de sessão de julgamento.
Processo nº: 52.572/08 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Cb PM Denilsson Bortolozo Boschesi
Advogados: Dr. MÁRCIO GOULART DA SILVA (OAB/SP nº 34.786), Dr. SANDRO DE SANTI SIMOM
(OAB/SP nº 157.224), Dr. LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB/SP nº 171.012), Dr. GUSTAVO BAPTISTA
SIQUEIRA (OAB/SP nº 227.310) e Dr. IVAN MARTINS MEDEIROS (OAB/SP nº 268.261)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados: 1. a se manifestarem nos termos do artigo 428 do CPPM; 2.
do julgamento, designado para o dia 28 de fevereiro de 2.011, às 13 h, neste Juízo.
Processo nº: 53.296/09 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Milton dos Santos
Advogado: Dr. FÁBIO ANTÔNIO NASCIMENTO FERREIRA (OAB/SP nº 259.813)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que a carta precatória nº 642.01.2010.004886-9 – controle nº
429/2010, de oitiva de vítimas e testemunhas do Ministério Público na 2ª Vara Judicial de Ubatuba – SP,
retornou a este Juízo, devidamente cumprida.