TJMSP 08/02/2011 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 745ª · São Paulo, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº: 53.960/09 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Cb PM Alexandre Schmidt
Advogado: Dr. GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB/SP nº 142.947)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado: 1. a se manifestar nos termos do artigo 428 do CPPM; 2. do
julgamento, designado para o dia 21 de fevereiro de 2.011, às 13 h, neste Juízo.
Processo nº: 54.220/09 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: Sd PM Aline de Castro Francisco Mauro Gonçalves e Cb PM Marcelo Alexandre da Silva
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL (OAB/SP nº 134.579)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do julgamento designado para o dia 21 de fevereiro de 2.011, às 14
h, neste Juízo.
Processo nº: 56.090/09 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Cb PM Paulo Henrique dos Santos Reis
Advogados: Dr. EDSON PEREIRA (OAB/SP nº 165.762) e Dra. EDILENE CRISTINA DE ARAÚJO
VICENTE (OAB/SP nº 163.708)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 31 de março de 2.011, às 16 h,
para oitiva de testemunhas do Ministério Público, na carta precatória nº 602.01.2010.046875-0 – controle nº
2029/2010, na 1ª Vara Criminal de Sorocaba – SP.
Processo nº: 56.580/10 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Carlos Alberto Gea Messias
Advogado: Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO (OAB/SP nº 117.665)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado: 1. a se manifestar nos termos do artigo 428 do CPPM; 2. do
julgamento, designado para o dia 28 de fevereiro de 2.011, às 15 h, neste Juízo.
Processo nº: 56.888/10 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM André Ribeiro Maria
Advogada: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP nº 169.947)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar, em querendo, quesitos para instruir o incidente de
insanidade mental.
Processo nº: 57.275/10 – 3ª Auditoria – AGFP/RONALDO
Acusado: 3º Sgt Ref PM Leôncio Martins Ferreira Filho
Advogados: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP nº 169.947), Dr. NORIVAL MILLAN JACOB (OAB/SP
nº 43.392), Dra. MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB/SP nº 132.249), Dr. ALEXANDRE
COSTA MILAN (OAB/SP nº 139.765) e Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP nº 234.345)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a se manifestarem nos termos do artigo 428 do CPPM
(alegações escritas).
Processo nº: 59.762/10 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Edilson Antônio do Nascimento
Advogados: Dr. MANOEL ANTÔNIO DE LIMA JÚNIOR (OAB/SP nº 183.426), Dr. ADELINO CARLOS
BRITO (OAB/DF nº 9.187) e Dr. EDMIR DE AZEVEDO (OAB/SP nº 80.259)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de prosseguimento de sumário, designada para o
dia 16 de fevereiro de 2.011, às 13h30min, neste Juízo.
Processo n.º: 52.964/08 – 3.ª Aud. - ft
Acusados: Sd PM José Roberto Ramos Bastos, Sd PM Wanderley Cesásrio dos Santos e outros
Advogados: JOÃO CARLOS V. VEIGA (OAB/SP 199.654) e JOSÉ RUI AP. CARVALHO (OAB/SP 112.605)
Assunto: Ficam Vs. S.as cientes de que foi designado o dia 10 de março de 2011, às 13h30min, para a
audiência de oitiva de testemunha de defesa (CP 0058483-92.2010.8.26.0577), na 1.ª Vara Criminal da
Comarca de São José dos Campos - SP.