TJMSP 10/02/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 747ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
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DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
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Date: 2011.02.09 17:16:39 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL CÍVEL n° 048/08 – Nº único: 0004840-02.2005.9.26.0000 (ref.: Embargos de
Declaração Cível nº 32/07 – Apelação Cível nº 561/05 – Proc. de origem nº 3890575600 – TJ/SP)
Recte.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA, Proc. Estado, OAB/SP 106.713; ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA,
Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Recdo.: Jair Alencar, ex-Cb PM RE 791.952-2
Advs.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344; EDSON PEREIRA, OAB/SP 165.762
Desp.: São Paulo, 08 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual, via
CDCP/SD. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 238/10 - Número Único: 000214077.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 5664/07 com Recursos Extraordinário e Especial – Proc. Origem nº
40.395/04 – 1ª Aud.)
Agvte.: Norberto Florindo Júnior, ex PM RE 862738-0
Advs.: VALMIR APARECIDO JACOMASSI, OAB/SP 111.768; ELAINE APARECIDA CHIMURE
THEODORO, OAB/SP 114.849
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 08 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente à Apelação nº 5664/07 com Recursos
Extraordinário e Especial. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS INFRINGENTES nº 020/11 – Nº Único: 0003300-19.2006.9.26.0020 (Ref.: Apelação n°
1470/07 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 898/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Joel Moraes de Oliveira, ex 2º Sgt PM RE 841466-1
Advs.: APARECIDA ROLIM DE ALBUQUERQUE CARDACI, OAB/SP 72.369; JOEL MORAES DE
OLIVEIRA, OAB/SP 263.912
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Os autos se encontram com vista à Embargada, para impugnação, pelo prazo de 15 dias
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 022/11 – Nº Único: 0003394-64.2006.9.26.0000 (Ref.: Apelação n°
1311/07 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 992/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Embgdo.: Jorge Luiz Thomaz, ex-Cb PM RE 880590-3
Adv.: ADILSON DA SILVA, OAB/SP 137.232
Os autos se encontram com vista ao Embargado, para impugnação, pelo prazo de 15 dias
EMBARGOS INFRINGENTES nº 024/11 – Nº Único: 0003621-88.2005.9.26.0020 (Ref.: Embargos de
Declaração nº 201/10 - Apelação n° 1544/08 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 693/05 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: José Ailton Gomes Fiuza , ex Sd PM RE 943369-4
Advs.: ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA, OAB/SP 171.594; HERNANDES TASSINI, OAB/SP 229.466
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Os autos se encontram com vista à Embargada, para impugnação, pelo prazo de 15 dias
EMBARGOS INFRINGENTES nº 023/11 – Nº Único: 0003197-12.2006.9.26.0020 (Ref.: Apelação n°
1334/07 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 795/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Mário Sérgio Trajano da Silva, ex 1º Sgt PM RE 801456-6