TJMSP 10/02/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 747ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Advs.: JEFFERSON APARECIDO COSTA ZAPATER, OAB/SP 147.028; JOÃO LEME DA SILVA FILHO,
OAB/SP 205.030; MARCOS ELIAS DE ARAUJO DE LIMA, OAB/SP 281.601
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Os autos se encontram com vista à Embargada, para impugnação, pelo prazo de 15 dias
EMBARGOS INFRINGENTES nº 021/11 – Nº Único: 0003446-60.2006.9.26.0020 (Ref.: Apelação n°
1269/07 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1044/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Edson Sccoton, ex Sd PM RE 966747-4
Adv.: MARCELO CORREIA MIlLAN, OAB/SP 100.424
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA PAULA ZOMER SICA, Proc. Estado, OAB/SP 98.166
Os autos se encontram com vista à Embargada, para impugnação, pelo prazo de 15 dias
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2011, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA
CASTILHO, SECRETARIADA PELA SRA. TATIANA NERY PALHARES, À HORA REGIMENTAL, COM AS
PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA E PAULO A. CASSEB.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
HABEAS CORPUS Nº 2237/10 – Nº Único: 0007069-56.2010.9.26.0000 (Processo nº 57489/10 – 1ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Impte.: Michel Straub, OAB/SP 132.344
Pactes.: Leonardo Torres Ribeiro, Cel PM RE 790575-A; Edilson Veneziani de Souza, Maj PM RE 8103348; Tercius Zychan de Moraes, Maj PM RE 862739-8
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Sustentou oralmente o Dr. Michel Straub, OAB/SP 132.344
“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, concedeu a ordem, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
HABEAS CORPUS Nº 2244/11 – Nº Único: 0000666-37.2011.9.26.0000 (Processo nº 53552/09 – 4ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Impte.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735
Pacte.: José Humberto de Paula Araujo, Cb PM RE 903054-9
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, julgou prejudicado o Habeas Corpus, por perda
de objeto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO Nº 6209/10 – Nº Único: 0002822-43.2009.9.26.0040 (Processo nº 55.852/09 – 4ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Apte.: Douglas Aparecido Bertoleti, ex-Sd PM RE 129.676-A
Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Artigo 195, do CPM
Sustentou oralmente o Dr. Michel Straub, OAB/SP 132.344
“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.