TJMSP 10/02/2011 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 747ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
3165/2009 - (Número Único: 0003819-86.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSE EDSON BERNARDO BONFIM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - Despacho de fls. 80: "I - Vistos. II – Tendo em vista o silêncio da Fazenda Pública ante a citação de
fls. 72, expeça-se o ofício requisitório para o pagamento do precatório de pequeno valor. III – Intimem-se as
partes." SP, 01/02/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, THIAGO VINICIUS BOZE - OAB/SP 300020.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447
105/2005 - (Número Único: 0003033-81.2005.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MARCOS ANTONIO FERNANDES VELOSA X COMANDANTE GERAL (PM) - Despacho de
fls. 256: "I - Vistos. II – Tendo em vista o silêncio da Fazenda Pública ante a citação de fls. 249, expeça-se o
ofício requisitório para o pagamento do precatório de pequeno valor. III – Intimem-se as partes." SP,
01/02/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117665.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
95/2005 - (Número Único: 0003023-37.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - IVANILDO GONCALVES DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - Despacho de fls. 207: "I – Vistos. II – Expeça-se o ofício requisitório para a Presidência do E. TJM
para efetuar o pagamento do valor de R$ 216.000,83 (Duzentos e dezesseis mil e oitenta e três centavos),
atualizados até 13.07.10 (fls. 194). III - Intimem-se as partes. " SP, 01/02/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620, MARCIA MARIA
BARRETA FERNANDES SEMER - OAB/SP 097583.
3ª AUDITORIA
Processo n.º:48.353/2007 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: Sd.PM.Wagner Almeida da Silva
Advogado: Dr.CLÁUDIO CANDIDO LEMES– OAB/SP 99.646
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimado que na petição protocolizada sob o nº TJM/SP 003649/2011, em que
é requerida a redesignação da sessão de julgamento, foi exarado o seguinte despacho: “J. Indefiro o pedido
porque são muitos réus e advogados, todos intimados para o dia 15/2, além disso cuida-se de redesignação
com condução coercitiva dos acusados.I.SP, 08/2/11.(Enio Luiz Rossetto, Juiz de Direito)”
Processo nº: 53.135/09 – 3ª Aud. - LHOF
Acusados: SD PM Neuseli da Silva e outro
Advogada: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para os fins preconizados pelo artigo 428 do C.P.P.M., bem como
de que foi designada a audiência de JULGAMENTO para o dia 23.02.2011, às 15:00h, a realizar-se neste
Juízo.
Processo nº: 49.564/07 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Sd PM Rodrigo Rossi Linares
Advogado: Dr. HECIO PERES FILHO (OAB/SP 83.048)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que retornou a Carta Precatória N.º 114.01.2010.0367403/000000-000 – Controle n.º 1144/2010 audiência de inquirição de testemunha arrolada pelo Ministério
Público realizada no dia 17.01.2011, às 15h15min, no Juízo de Direito da 1.ª Vara Criminal da Comarca de
Campinas-SP, devidamente cumprida.