TJMSP 11/02/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 748ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2011.02.10 17:29:05 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 242/10 – Nº Único: 000566482.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 998/06 com Recurso Extraordinário – Processo de origem: Ação
Ordinária nº 1043/06 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Luciano Vicente Toneli Ribeiro, ex-Sd PM RE 973294-2
Advs.: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 70.089; RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP
200.918; GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Desp.: São Paulo, 10 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente à Apelação nº 998/06 com Recurso
Extraordinário. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA nº 952/08 – Nº Único: 0006260-37.2008.9.26.0000 (Ref.: Processo
nº 001/00 – 1ª Vara Judicial – Comarca de Leme - Apelação Criminal nº 350.210.3/8-00)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Paulo da Silva, 3º Sgt Ref PM RE 781811-4
Advs.: ALEXANDRE COSTA MILLAN, OAB/SP 139.765; CLEITON LEAL GUEDES, OAB/SP 234.345 e
outros
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição (com substabelecimento) requerendo vista dos autos – Protoc. 036645/2010 - TJM
Desp.: J. Defiro. 03/02/2011. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz Relator.
APELAÇÃO n° 2242/10 – Nº Único: 0005876-06.2010.9.26.0000 (Proc. de Origem nº 3367655400 – TJ/SP)
Apte.: Manoel Dias Moreira, Sd PM RE 941218-2
Advs.: JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL, OAB/SP 120.443; JULIO CESAR CORREIA DA SILVA, OAB/SP
158.022; DARIO SILVA NETO, OAB/SP 180.033
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição (PGE) requerendo vistas – Protoc.036280/2010 – TJM
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. Defiro. 3. Intime-se. SP, 07/FEV/2011. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz
Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1394/07 com Recurso Especial - Nº Único: 0003435-31.2006.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 1033/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Paulo Luiz de Santana, Cb Ref. PM RE 820912-0
Advs.: LEANDRO GALATI, OAB/SP 156.792; ELIANE GALATI, OAB/SP 160.095; CARLOS BORGES
TORRES, OAB/SP 233.991
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: “...Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 08 de fevereiro de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1494/07 com Recurso Especial - Nº Único: 0003487-61.2005.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 559/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Jose Leite da Silva Filho, ex-Sd. PM RE 850313-3
Adv.: HUGO JUSTINANO DA SILVA JÚNIOR, OAB/SP 183.565
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D‟ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: “...Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-