TJMSP 11/02/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 748ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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se. São Paulo, 08 de fevereiro de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 196/10 – Nº
Único: 0003271-32.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1445/07 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança
nº 1484/07 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Silvio Padilha, ex-Sd PM RE 941040-6
Advs.: RICARDO PONZETTO, OAB/SP 126.245; FABÍOLA BRANDÃO GONÇALVES, OAB/SP 183.853;
RAFAEL MARTINS, OAB/SP 256.761 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: São Paulo, 07 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao
Procurador de Justiça, voltando-me conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 192/10 – Nº
Único: 0003598-45.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1128/07 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 670/05
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Milton Donizeti Magri, ex-Sd PM RE 810919-2
Adv.: DARIO SILVA NETO, OAB/SP 180.033
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: São Paulo, 07 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1883/09 – Nº Único: 000319775.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1410/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Nivaldo Batista da Silva, ex-Sd PM RE 781190-0
Adv.: DARIO SILVA NETO, OAB/SP 180.033
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 07 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos . (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 163/10 – Nº Único: 000574650.2009.9.26.0000 (Ref.: Agravo de Instrumento nº 185/09 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3098/09 –
2ª Aud. Cível)
Embgte.: Cícero Barbosa Cavalcante, ex-Sd PM RE 934842-5
Adv.: RENATO DA COSTA, OAB/SP 251.201
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 07 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 194/10 – Nº
Único: 0003246-87.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1222/07 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 318/05
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Adilson Fontana, ex-2º Sgt PM RE 873309-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; PAULA DE CARVALHO LATORRE, OAB/SP
182859, FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP 191.134 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 07 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a