TJMSP 11/02/2011 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 748ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). DORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043741.
3704/2010 - (Número Único: 0004674-31.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOAO ALFREDO DA
SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2EM) - NOTA DE CARTÓRIO: NOTA DE
CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 93/104 e seus
anexos, bem como da mídia de fls. 105, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de
julgamento antecipado da lide.SP, 10/02/2011.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
1008/2006 - (Número Único: 0003410-18.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANTONIO CARLOS
VIDOTTI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (an) - Tópico final da sentença de fls. 151:
"Vistos. Intimadas as partes do trânsito em julgado da demanda (fls. 149), a Ré renunciou ao seu crédito
(fls. 150). O autor silenciou-se (fls. 150v.). É o relatório. Diante da manifestação da Ré, nada mais resta do
que JULGAR EXTINTA a execução, oriunda da ação proposta por Antonio Carlos Vidotti contra a Fazenda
Pública do Estado de São Paulo, com base no artigo 794, III, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivemse os autos após as comunicações e anotações de praxe." SP, 08/02/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(a)
Autor(a) goza(m) dos benefícios da justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620, LUCIA DE
ALMEIDA LEITE - OAB/SP 097504, MARCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER - OAB/SP 097583.
770/2006 - (Número Único: 0003172-96.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCIO SIMOES X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (an) - Tópico final da sentença de fls. 138: "Vistos.
Intimadas as partes do trânsito em julgado da demanda (fls. 136), a Ré renunciou ao seu crédito (fls. 137).
O autor silenciou-se (fls. 137v.). É o relatório. Diante da manifestação da Ré, nada mais resta do que
JULGAR EXTINTA a execução, oriunda da ação proposta por Márcio Simões contra a Fazenda Pública do
Estado de São Paulo, com base no artigo 794, III, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos após as comunicações e anotações de praxe." SP, 08/02/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(a) Autor(a)
goza(m) dos benefícios da justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
3ª AUDITORIA
Processo n.º 56.324/09 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Élcio Miller Ribeiro
Advogado(s): Dr. ALBERTO GERMANO (OAB/SP 260.898) Assunto: Fica V. Sa. intimado da juntada da
carta precatória de oitiva de testemunhas da acusação, oriunda da Comarca de Jacareí/SP (CP 586/10),
integralmente cumprida.
Processo n.º 48.814/07 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Marcos Vinícius da Silva Cezário
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735) Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi
redesignado para o dia 17 de março de 2011, às 17:00 horas, a audiência de oitiva de testemunhas da
acusação, na Comarca de Serrana/SP (CP 596.01.2010.003163-0 - Controle 572/10).
Processo n.º 54.681/09 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado(s) : Sd PM BENEDITO LUÍS DOMINGUES JÚNIOR