TJMSP 15/02/2011 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 750ª · São Paulo, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advs.: Teresa Cristina dos Santos da Luz, OAB/SP 130.736; Joaquim H. Aparecido da Costa Fernandes,
OAB/SP 142.187; Rita de Cassia Aparecida Araujo, OAB/SP 188.800
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
APELAÇÃO Nº 1981/10 – Nº Único: 0003665-05.2008.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 2411/08 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: José Roberto Garcia, Cb PM RE 900923-0
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OAB/SP 83.480 - Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 220/11 – Nº Único: 0003531-46.2006.9.26.0020 (Apelação nº 1300/07 –
Mandado de Segurança nº 1129/06 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Embgte.: Joel Chen, 1º Ten PM RE 931029-A
Advs.: Dirceu Augusto da Camara Valle, OAB/SP 175.619; Nuria Francisca Salvat Valle, OAB/SP 192.686;
Fabio Simas Gonçalves, OAB/SP 225.269
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Marcia Maria Barreta Fernandes Semer, OAB/SP 97.583 - Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
23.02.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1022/10 - Nº Único: 0001470-94.2002.26.0040
(Apelação nº 5319/04 – Processo nº 33.067/02 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Adelson Gregorio Ribeiro, ex-Sd PM RE 881072-9
Adv.: Celina Moura Mascarenhas, OAB/SP 289.164 (DATIVA)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1023/10 - Nº Único: 0001470-94.2002.26.0040
(Apelação nº 5319/04 – Processo nº 33.067/02 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Jorge Moreira de Lima, ex-Sd PM RE 970454-0
Adv.: Carolina Canhassi Pereira, OAB/SP 259.683 (DATIVA)
EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEL Nº 09/09 – Nº Único: 0003059-79.2005.9.26.0020 (Apelação Cível nº
1212/07 - Ação Ordinária nº 131/05 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Edvan José dos Santos, ex-Sd PM RE 963267-A
Adv.: Robson Lemos Venancio, OAB/SP 101.383
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, OAB/SP 143.578 - Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 24.02.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):