TJMSP 16/02/2011 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 751ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo n.º 51.854/08 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Sd PM André Luis do Nascimento
Advogada: Dra. CAROLINA OLIVEIRA (OAB/SP 242.191).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designado o dia 17 de fevereiro de 2011 às 15h para a
audiência de Leitura e Publicação da Sentença.
Processo nº: 58.332/10 – 3ª Auditoria - ras
Acusados: 2º Sgt. José Celso da Silva e SD PM André Luiz da Silva Lima
Advogados: Dr. CELSO PAZZINI DE CASTRO (OAB/SP 158.533), Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS
(OAB/SP 168.735).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados que retornou devidamente cumprida a carta precatória da
Comarca de São José dos Campos/SP.
Processo nº: 54.283/09 – 3ª Auditoria – SFGM
Acusados: ex Sd PM Leandro Vasconcelos
Advogada: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELÍS( OAB/SP N.º 169.947)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de leitura e publicação da sentença, designada para o
dia 17 de fevereiro de 2011, às 15h, neste Juízo.
Processo n.º: 49.948/08 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Rogério Aparecido Martins Ayres
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS S. LEITE (OAB/SP 103.686)
Assunto: Fica V. S.ª ciente de que foi designado o dia 26 de abril de 2011, às 17h, para a audiência de oitiva
de testemunhas de acusação e de defesa (CP 624.01.2010.012355-6), na 2.ª Vara Criminal da Comarca de
Tatuí - SP.
Processo nº: 58.033/10 – 3ª Auditoria - ras
Acusado: SD PM Adriano Pereira Rocha e outro
Advogado: Dr. WILSON MANFRINATO JUNIOR (OAB/SP 143.756).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do deferimento da petição protocolada nº TJM/SP 003795/2011 de
07/02/2011.
Processo nº: 53.503/09 – 3ª Auditoria – RAS.
Acusado: Sd PM Douglas Henrique Francisco Lima
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi juntado, aos autos, o Laudo de Sanidade Mental do réu.
4ª AUDITORIA
Processo 54.923/09–4AME(N.Único 0001893.10.2009.9.26.0040)
Acusado: Sd.Fem.PM. Renata Aparecida dos Santos e Outro
Advogado: Dr. OLÍMPIO NICANOR DA SILVA-OAB 152.020 e Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA-OAB
230.180
Assunto: Autos com vista à defesa para oferecimento das suas razões de apelação, no prazo legal.(fls.
414).
Processo 55.794/09–4AME(N.Único 0002764.40.2009.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM. Williamar Ribeiro da Silva e Outro
Advogado: Dr. WALDIR JOSÉ MAXIMIANO-OAB/SP 126.638
Assunto: Vista dos autos à defesa, manifestar-se nos termos do artigo 427 do CPPM, no prazo legal-(fls.
216).
Processo: 46.237/06 – 4ª Aud. (Nº único 00002723-78.2006.9.26.0040)
Acusados: Ex-Sd PM Daniel Lessa e outro