TJMSP 21/02/2011 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 754ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo n.º 54.681/09 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado(s) : Sd PM BENEDITO LUÍS DOMINGUES JÚNIOR
Advogado(s): Drs. JOSÉ CARLOS JAMAL OAB/SP N.º 198.781 e CARLOS CAMPANARI OAB/SP n.º
198.781
Assunto: Ficam Vs. Sªs intimados de que foi designado o dia 10/03/2011, às 15:00h para inquirição de
testemunha da defesa – (CP. N.º 047.01.2010.016670-0/000000-000 – CP - CONTROLE N.º 2097/2010), a
realizar-se na 1.ª Vara Criminal da Comarca de Assis-SP.
Processo n.º 53.081/09 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Sd PM Nilton Domingos dos Santos
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES 9 OAB/SP N.º 234.345
Assunto: Fica V. Sª. intimado da juntada dos documentos encartados às fls. 203/235 (Cópia do
Assentamento Individual do acusado bem como Cópia do Enquadramento Disciplinar do Procedimento
Disciplinar n.º 6BPMM-176/061/08) – Protocolo n.º TJM/SP – 004093/2011.
Processo nº: 49.619/07 – 3ª Auditoria – RAS.
Acusado: 1º Ten Paulo Rogério de Mello Loyola
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de julgamento designada para o dia 22 de março de
2011 às 13h30min, neste Juízo.
Processo nº 55.555/09 – 3ª Auditoria – RAS
Acusado: CB PM Gilberto Rodrigues Sampaio
Advogado: Dr. IVANILSON ALBUQUERQUE SANTOS (OAB/SP 179.571)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de julgamento designada para o dia 15 de março de
2011 às 14h, neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo nº 45.556/06 - 4ª Aud. (Nº Único 0002042.11.2006.9.26.0040)
Acusado: Cb PM Valdir Antonio Lara
Advogado: Dr. CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS - OAB/SP 260.641 - Dr. JORGE LUIZ ALVES OAB/SP 301.821, e/outros.
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados da audiência Admonitória, designado para o dia 23 de Fevereiro de 2011,
às 17:00 horas, tornando sem efeito a publicação do dia 14/02/2011.
Processo nº 57.876/10 - 4ª Aud. (Nº Único 0002935.60.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Auro Pereira da Silva
Advogado: Dr. JOSÉ VANDERLEI SANTOS – OAB/SP 119.212, e Dr. JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR
– OAB/SP 124.732
Assunto: Ficam V.Sªs, intimados para oferecimento das Razões de Apelação.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.534/10 - CECRIM/S2
Sentenciado: EMERSON BARBOSA DE ARAÚJO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 1102/10) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do Cálculo de Liquidação de Pena, fls. 11, com Término de Cumprimento de Pena em 06/10/2011.
Advogado: Dr. Josué de Paula Botelho - OAB/SP nº 276.565
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.336/10 - CECRIM/S1
Sentenciado: ENOQUE ROBERTO ALVES VIEIRA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 467/09) – Manifestar-se sobre o Cálculo de Liquidação de