TJMSP 23/02/2011 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 756ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº 56.837/2010 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: João Batista de Oliveira Queiroz
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP 234.345
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi designado o dia 18/05/2011, às 14:00 horas, para
Audiência de Inquirição de Testemunhas da acusação e defesa, no Juízo de Direito da Vara Única,
Comarca de Taquarituba/SP, CP nº 620.01.2010.003346-9/000000-000 – CP, Controle nº 669/2010.
(Protocolo TJM nº 004058/2011).
Processo nº 53.284/2009 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: 2º Sgt. PM. Marcos Antônio dos Santos
Advogado: Dr. JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA – OAB/SP nº 53.144
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi designado o dia 23/03/2011, às 14:00horas, para sessão
de audiência de Julgamento, neste Juízo.
Processo n.º 56.324/09 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Élcio Miller Ribeiro
Advogado(s): Dr. ALBERTO GERMANO (OAB/SP 260.898)
Assunto: Fica V. Sa. intimado da juntada da carta precatória de oitiva de testemunha do juízo, oriunda da
Comarca de Paraibuna/SP (CP Controle 405/10).
Processo nº: 55.816/09 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s): 1º Sgt PM Neuton Nunes Machado
Advogado(s): Dr. CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB/SP 228.543) Assunto: Fica V. Sa. intimado
da juntada da carta precatória de oitiva de testemunha da defesa, oriunda da Comarca de Bauru/SP (CP
Controle 1614/10).
Processo n.º: 51.939/08 – 3.ª Aud. - LHOF
Acusado: 2.º Ten PM Wagner Luciano de Oliveira e 2.º Sgt Ref PM Pedro Rodrigues de Souza
Advogado: Dr. WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB/SP 53.258)
Assunto: Fica V. S.ª intimado do retorno da Carta Precatória n.º 123.01.2010.003862-6/000000-000-CP –
Controle 373/2010, de inquirição da testemunha da acusação Luiz Roberto Ferraz, oriunda da 2.ª Vara
Judicial da Comarca de Capão Bonito – SP, devidamente cumprida, bem como intimado para os fins
preconizados pelo artigo 417, § 2.º do C.P.P.M.
Processo n.º 55.482/09 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Cb PM Claudinei Lândiva Teixeira
Advogada: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP 169.947).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do r. despacho do MM Juiz de Direito “Deixo de receber o recurso
por ser intempestivo. Designo admonitória para 04/03/11, às 15horas. R. SP, 21/02/11. ENIO LUIZ
ROSSETTO-Juiz de Direito”.
Processo nº: 52.679/08– 3ª Auditoria – ras
Acusado: SD PM Carlos Augusto da Silva
Advogado: Dra. ROSANGELA G. DA ROCHA (OAB/SP 129.914)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de início de sumário redesignada para o dia 03 de
março de 2011 às 15h, neste Juízo.
Processo nº: 56.507/10 – 3ª Auditoria – RAS.
Acusado: ASP. OF. PM Neimar Luciano de Melo
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de prosseguimento de sumário designada para o dia
01 de março de 2011 às 14h, neste Juízo.