TJMSP 24/02/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 757ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAUL:60265576000102
Date: 2011.02.23 16:26:14 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 030/11-Cger
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO,JUIZ ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Considerando o disposto na Resolução nº 005/08 – TJM;
Considerando o interesse do serviço;
RESOLVE:
1. D E S I G N A R o Exmo. Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto
do Juízo Militar, para atuar no Juízo da Segunda Auditoria Militar.
2. O Magistrado continuará a responder pelos feitos que lhe foram distribuídos até a publicação desta, sob a
égide da Portaria nº 004/09-GP.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.São Paulo, 22 de fevereiro de 2.011.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1385/07 - Nº Único: 0003459-25.2007.9.26.0020
(Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 1672/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Reginaldo Miravete, ex- Sd PM RE 893086-4; Jose Ronaldo Rodrigues, ex- Sd PM RE 893109-7;
Luiz Roberto Soares da Silva, ex PM RE 812196-6
Advs.: EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130.714; VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES,
OAB/SP 131.300; LUCIANA MIRELLA BORTOLO, OAB/SP 196.298 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535; TANIA ORMENI FRANCO, Proc.
Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: “...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 15 de fevereiro de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1285/07 – Nº Único: 0003489-94.2006.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 1087/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Tarso Wierdak dos Santos, ex-Sd PM RE 853107-2
Advs.: EDUARDO ALVES FERNANDEZ, OAB/SP 186.051; ERIKA HELENA NICOLIELO FERNANDEZ,
OAB/SP 189.225; FERNANDA RICCIOPPO PEREIRA, OAB/SP 202.959
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: “...Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 22 de fevereiro de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
23 DE FEVEREIRO DE 2011, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ CLOVIS SANTINON, SECRETARIADA
PELA SRA. TATIANA NERY PALHARES, ÀS 13:30 HORAS, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS.
JUÍZES EVANIR FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO
PEREIRA, ORLANDO GERALDI E PAULO A. CASSEB.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: