TJMSP 01/03/2011 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 16 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 760ª · São Paulo, terça-feira, 1 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
285.080, Dra. RENATA ACCORINTE LAVEZO (OAB/SP nº 253.732), Dr. ANTONIO GALVÃO NUNES
PUCCINELLI(OAB/SP nº 181.193)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 10 de maio de 2011, às 17h, para a
oitiva das testemunhas da acusação (CP. nº 101.01.2011.000020-4/000000-000 - Controle nº 05/11), a ser
realizado na Segunda Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Caçapava/SP, bem como,
oferecer quesitos para a instauração do incidente de sanidade mental.
Processo nº: 54.889/09 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM José Beny Olegário Siqueira
Advogados: Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES E OUTROS(OAB/SP n.º 189.426)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 05 de abril de 2011, às 15h, para a
oitiva das testemunhas da acusação (CP. nº 564.01.2010.018370-3/00 - Controle nº 748/10), a ser realizado
na 1ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo/SP.
4ª AUDITORIA
Processo nº 53.385/09 - 4ª Aud.(Nº Único 000355.91.2009.9.26.0040)
Acusado: 3º Sgt PM Celso Gomes da Rocha
Advogado:Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO - OAB/SP 232.111
Assunto: Fica V.Sª intimado para manifestar-se nos termos do Artigo 428 do CPPM.
Processo: 56.482/10 – 4ª Aud. (Nº Único 0000.233.44.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Alex Ricardo Lugli
Advogado: Dr. CÁSSIO ANTÔNIO MINZON PACHECO – OAB/SP 74.799
Assunto: Julgamento designado para o dia 10 de MAIO de 2011, às 15:30 horas.
Processo: 44.645/06 – 4ª Aud. (Nº Único 000.1131.96.2006.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Oséas Gonçalves dos Santos Filho e outro
Advogado: Dr. EDGAR GUEDES DA SILVA – OAB/SP 216.872
Assunto: Processo findo remetido ao arquivo geral, ante a extinção da punibilidade pela ocorrência da
prescrição da pretensão punitiva.
Processo: 41.076/05 – 4ª Aud. (Nº Único 0000.4913.30.2005.9.26.0040)
Acusado: 3º Sgt PM Eduardo Martins
Advogado: Dr. KAREM DE OLIVEIRA – OAB/SP 227.174
Assunto: Processo findo remetido ao arquivo geral, ante o integral cumprimento da pena pelo sentenciado.
Processo: 36.637/03 – 4ª Aud. (Nº Único 000.2355.74.2003.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Jefferson Rabelo Nunes
Advogado: Dra. REGINA FERREIRA DUQUE ESTRADA – OAB/SP 236.624
Assunto: Autos remetidos ao arquivo geral, ante a extinção da pena do sentenciado Jeferson, nos termos do
artigo 107, inciso I, do C.P., c.c. o artigo 66, inciso II da LEP (falecimento).
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.581/10 - CECRIM/S2
Sentenciado: AFONSO DA SILVA SANTOS NETO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 1269/10) – Manifestar-se sobre o Cálculo de Liquidação
de Pena, fls. 15, com Término de Cumprimento de Pena em 03/09/2011
Advogado: Dr. Paulo José Domingues - OAB/SP nº 189.426
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2500/10 - CECRIM/S2