TJMSP 01/03/2011 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 760ª · São Paulo, terça-feira, 1 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogado(s): Dr(s). VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599, JANINE GOMES BERGER
DE OLIVEIRA MACATRÃO - OAB/SP 227860, MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP
121971.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 56.126/2009 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusados: Sd.PM. Marcos Paulo dos Santos e Sd.PM. Fábio Roberto Lasquevite
Advogado: Dr. DJAIR JOSÉ DE AQUINO OLIVEIRA – OAB/SP 121.401
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do Art. 428, do CPPM.
Processo nº 52.685/2008 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: SD. PM. Arnaldo de Carvalho Mariano
Advogado: Dr. ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE – OAB/SP 124.623
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do retorno da Carta Precatória nº 047.01.2010.009001-0/000000 –
CP, Controle nº 1221/2010, do Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal, Comarca de Assis/SP, Protocolo TJM
nº 005518/2001.
Processo n.º: 57.619/10 - 3.ª Aud. - LHOF
Acusados: Sd PM Érika Santos Paes e outros
Advogada: Drª. KAREN DE OLIVEIRA ORNELLAS (OAB/SP N.º 227.174) e Dr.ª LÚCIA MARIA DE SOUZA
CASTRO (OAB/SP N.º 36.960).
Assunto: Ficam Vs. S.ªs intimadas de que foi designado o dia 15.03.2011, às 14h:15min, para a audiência
de inquirição de testemunhas, no Juízo de Direito da 1.ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté-SP –
Precatória n.º 625.01.2011.003157-6/000000-000 – CP – Controle n.º 243/2011.
Processo nº 54.454/2009 – 3ª Aud. – sfgm
Acusado: SD PM Kleber Henrique Rodrigues de Mattos e Sd PM. Rafael Bezerra da Silva
Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO– OAB/SP 117.665
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, apresentar razões de apelação
Processo nº: 51.854/08 – 3ª Auditoria – sfgm
Acusados: Sd PM André Luis do Nascimento
Advogados: Dra. CAROLINA OLIVEIRA (OAB/SP Nº 242.191)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, apresentar razões de apelação
Processo nº: 49.396/07 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: ex PM Mauricio Florêncio de Moraes
Advogados: Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES (OAB/SP N.º 189.426), Dr. LAERCIO RIBEIRO LOPES
(OAB/SP N.º 252.273), Dr. PAULO REIS ALVES (OAB/SP N.º 276.600)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi redesignado o dia 14 de março de 2011, às 13h, para a
audiência de sessão de julgamento a ser realizado neste juízo, bem como, para regularizar a situação junto
ao réu.
Processo nº: 57.045/10 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM Wilton Carvalho de Santana
Advogados: Dr. LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS (OAB/SP N.º 281.028)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 11 de maio de 2011, às 16h30min, para
a oitiva das testemunhas da acusação (CP. nº 462.01.2011.000959-5 – Controle nº 69/11), a ser realizado
na 1ª Vara Criminal da Comarca de Poá/SP .
Processo nº: 57.379/10 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Cb PM Marcelo Jesus Cardoso
Advogados: Dr. RODRIGO CARDOSO (OAB/SP n.º 244.685), Dr. RODRIGO GUIMARÃES (OAB/SP nº