TJMSP 02/03/2011 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 761ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Acusado: Cb PM Claudinei Lândiva Teixeira
Advogada: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP 169.947).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, apresentar razões de apelação, tornando sem
efeito a audiência Admonitória designada para 04/03/11, às 15horas.
Processo nº: 51.854/08 – 3ª Auditoria – sfgm
Acusados: Sd PM André Luis do Nascimento
Advogados: Dra. CAROLINA OLIVA (OAB/SP Nº 242.191)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, apresentar razões de apelação, (publicado
novamente por ter sido constatado incorreção).
Processo n.º 52.784/08 – 3ª Aud. – sfgm
Acusado(s) : Sd PM Vinicius Garcia Zotto
Advogado(s): Dr. BENEDITO MURÇA P. NETO (OAB/SP 151.740)
Assunto: Fica V. Sª intimado para no prazo de lei, apresentar razões de apelação.
4ª AUDITORIA
Processo: 54.515/09 – 4ª Aud. (Nº Único 0001485.19.2009.9.26.0040)
Acusado: Sd PM José Gonçaves de Almeida Neto
Advogado: Dr. CRISTIANO JAMES BOVOLON – OAB/SP 245.997 e Dr. WALDINER ALVES DA SILVA –
OAB/SP 77.780
Assunto: Julgamento designado para o dia 29 de MARÇO de 2011, às 16:30 horas.
Processo: 43.567/06 – 4ª Aud. (Nº único 0000053-67.2006.9.26.0040)
Acusado: Ex-Sd PM Carlos Eduardo Albieri Alves
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168735
Assunto: Foi expedida, a 01/03/11, carta precatória para admoestação do réu na Comarca de
Descalvado/SP, onde reside, sobre a decisão do v. Acórdão de fls., proferido na Apelação Criminal nº
5758/07, após o que, com o retorno da precatória, será expedida a guia de recolhimento provisória ao juízo
de Execuções Criminais desta Especializada.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2293/09 - CECRIM/S1
Sentenciado: Edivan Cândido Pereira
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 349/09) – Cientificar-se de que foi aprovado o cálculo
de pena de fls. 55/56, com T.C.P. em 26/01/2019, no entanto, foi determinado que seja dado andamento à
remição de pena, para fins de atualização do cálculo.
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Execução nº 351/09) – Manifestar-se sobre a certidão de fls. 56/56vº,
na qual constam 317 dias trabalhados e 105 dias a remir.
Advogado: DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP Nº 168.735.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.609/11 - CECRIM/S2
Sentenciado: REINALDO SEVERINO MEDEIROS
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 1334/11) – Cientificar-se de que os autos de Execução
foram remetidos para a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Peruíbe/SP aos 28/02/2011, através
do Of. nº 451/11, em atendimento a pedido do sentenciado, que encontra-se em Prisão Albergue Domiciliar
e declarou residir naquela Comarca.
Advogado: Dr. Lazaro Alves da Silva Sobrinho - OAB/SP nº 85.461.