TJMSP 03/03/2011 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 762ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº: 56.839/10 - 4ª Aud. ( N.Único: 0000796-38.2010.9.26.0040 )
Acusado: Ex-Sd PM Marcos Celso Candido Santana
Advogada: Dra. ANDREIA NOGUEIRA ANTONELLI – OAB/SP 214.085
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 428, Do CPPM.
Processo nº: 56.960/10 - 4ª Aud. ( N.Único: 0000952-26.2010.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM Salvatore Riccetti
Advogado: Dr. JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR – OAB/SP 237.340
Assunto: 1) Ciência a defesa dos documentos juntados às fls. 262/288, dos autos. 2 ) Vista para se
manifestar nos Autos do artigo 428, do CPPM.
Processo nº 47.656/07 - 4ª Aud. (Nº Único 0000997-35.2007.9.26.0040) Acusado: ex-PM Alexsandro dos
Santos
Advogados: DRª LUCÍOLA SILVA FIDÉLIS – OAB/SP 169.947
DR. NORIVAL MILLAN JACOB – OAB/SP 43.392
DR. ALBANO GONÇALVES SILVA – OAB/SP 144.962
Assunto: 1) Ciência da expedição, em 1º.03.2011, de carta precatória ao Foro da Comarca de São José do
Rio Preto, a fim de que o sentenciado seja admoestado naquele juízo quanto às condições do “sursis” que
lhe foi concedido, em decisão condenatória transitada em julgado em 14.01.2011.
Processo 57.743/10–4AME(N.Único 0002592.64.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM. Eduardo Menezes Santana e Outro
Advogado: Dr. LINDOMAR MENDONÇA DOS SANTOS-OAB/SP 292.801
Assunto: Vista dos autos à defesa, juntada do CRLV da viatura M-29208-fls.232/233.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.485/10-CECRIM/S1
Sentenciado: NILSON SILVINO DE MENESES
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 963/10) Por decisão datada de 10/02/2011 foi Declarada
Extinta a Pena de Multa imposta ao sentenciado, qualificado nos autos, do processo nº
050.07.076.555.3/00/2007, controle nº 1485/2007, da 29ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, nos
termos do inciso VIII, do art. 1º, do Decreto nº 7.420/10.
Advogado: Dr. Paulo Lopes de Ornellas OAB/SP 103.484.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2261/09 – CECRIM/S1
Sentenciado: Renato Alves Artilheiro
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 235/09) – Aprovado o cálculo de pena de fls. 39/40,
com T.C.P. em 30/11/2023.
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Execução nº 237/09) – Manifestar-se sobre a certidão de fls. 121vº, na
qual constam 40 dias trabalhados e 13 dias a remir.
Advogado: DR. AMÓS DA FONSECA FRÊZ - OAB/SP Nº 162.536.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.553/10-CECRIM/S2
Sentenciado: CLEVERSON LUIZ COSTA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 1.159/10) – Por r. decisão datada de 09/02/2011 foi
Declarada Extinta a Pena Privativa de Liberdade do sentenciado, no tocante ao Processo nº 47.702/07 da
1ª Auditoria desta Justiça Especializada/SP, ante o seu cumprimento integral.
Advogado: Dr. Cleiton Leal Guedes - OAB/SP nº. 234.345 e outros