TJMSP 03/03/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 762ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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como de Leitura e Publicação, de fls. 252, assim como para se manifestar nos termos do artigo 529 do
C.P.P.M.
Proc. n.º: 57.085/10 - 1ª Aud. - MT
Acusado(s): PM Marco Antonio da Costa Lima.
Advogado(s): Dr. MARCUS VINÍCIUS FERRAZ HOMEM XAVIER, OAB/SP 157.342 e Dr. JORGE
NAPOLEÃO XAVIER, OAB/SP 53.979.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da expedição, aos 28/02/11, de Carta Precatória à Comarca
de Araçatuba/SP, para oitivas da vítima e das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa.
Processo nº: 59191/10 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Valdir de Souza Lima
Advogado(s): Dra. Sandra Aparecida Paulino, OAB/SP 080955
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de prosseguimento de sumário (oitiva de 5 vítima e 2
testemunhas de acusação) designada para o dia 16/03/11, às 14:00 horas.
Proc. nº: 59.888/10 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): 2º Sgt PM Marco Tulio Maniezzo
Advogado(s): Dra. ROSÂNGELA GALVÃO DA ROCHA, OAB/SP 129.914
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar sobre fls. 18/36 do Apenso: ofício nº CMed094/35/11, com cópia do Prontuário Clínico do réu supra.
Processo nº 50.550/08 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PMs Valter David Monteiro e outro
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB - OAB/SP 132.344
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente dos documentos juntados às fls. 514/516 e 519/521, referentes à
publicação do Boletim Geral nº 073 de 20/abr/2010 e da decisão do CD CORREGPM-150/330/10,
respectivamente.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Processo nº 37.8884/04 – 2ª Aud. (Número Único: 0000344-95.2004.9.26.0021) - 1MJ
Acusado: ex-Cb PM Adriano Lúcio Gomes Rosa.
Advogados: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484; /Dra. KAREM DE OLIVEIRA
ORNELLAS – OAB/SP 227.174
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do r. Despacho de fl. 303: “1. Vistos. 2. Ante à certificação, à fl.
301, do trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 289/297, o qual confirmou a r. sentença condenatória de
fls. 193/212, determino a expedição da respectiva guia de recolhimento definitiva em desfavor de Adriano
Lúcio Gomes Rosa. 3. Em seguida, intimem-se a d. Defesa e o Ministério Público.” SP, 28/01/2011 (a)
Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
3501/2010 - (Número Único: 0002459-82.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- CRISTIAN DUARTE PRESCINOTTI X COMANDANTE DA 3ª CIA DO 36º BPM/I (EC) - Despacho de
fls. 121: "I – Vistos. II – Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tendo em vista a certidão do trânsito em
julgado, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias e oficie-se a
autoridade coatora. III – No silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe." SP,
10/02/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). NELSON RIBEIRO FILHO - OAB/SP 256029, CLAUDIONOR SCAGGION ROSA OAB/SP 089011.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.