TJMSP 11/03/2011 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 766ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
3518/2010 - (Número Único: 0002561-7.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - FARANI SALVADOR DE FREITAS ROCHA X COMANDANTE DO 29º BPMM (jb) - Despacho de
fls. 77: "I – Vistos. II – Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tendo em vista a certidão do trânsito em
julgado, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio
dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe." SP, 08/02/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE BATISTA DA SILVA NETO - OAB/SP 162394, MARCIA REIS DE CASTRO
SILVA - OAB/SP 271962.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
3706/2010 - (Número Único: 0004676-98.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- CLEBER RIBEIRO DE SOUZA X SUBCOMANDANTE DA PMESP (jb) - Despacho de fls. 94: "I – Vistos. II
– Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intimem-se as
partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio dos litigantes, arquivemse os autos após as anotações de praxe." SP, 02/03/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CLAUDEMIR RIBEIRO DE SOUZA - OAB/SP 282521.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
1072/2006 - (Número Único: 0003474-28.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FABIO ALEXANDRE
SITTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 792: "I – Vistos. II –
Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação à fl. 790, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 530. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 17/02/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VIVIAN SCHMIDT DE OLIVEIRA - OAB/SP 159803, NEY DA SILVA SANTOS OAB/SP 122425, SIAMER KEME DE MELO TOLENTINO - OAB/MG 053861, DANIEL REVETRIA BRAZ OAB/MG 088360.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
796/2006 - (Número Único: 0003198-94.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ANTONIO CARLOS FAVARETO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AN) - Despacho de fls. 123: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
informação à fl. 121, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III
– Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 34. IV – No silêncio, arquivem-se os autos."
SP, 17/02/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NELSON MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES - OAB/SP 208905, KEUSON NILO
DA SILVA - OAB/SP 118498, ANGELO AUGUSTO CORREA MONTEIRO - OAB/SP 056388, EDVALDO
ANTONIO REZENDE - OAB/SP 056266.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012, ANA PAULA
ZOMER SICA - OAB/SP 098166.
1074/2006 - (Número Único: 0003476-95.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCOS ANTONIO
APPOLINARIO ALONSO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de
fls. 154: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação à fl. 152,
intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual às fls. 33. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 17/02/11 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383.