TJMSP 11/03/2011 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 766ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
336/2005 - (Número Único: 0003264-11.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MANOEL JOSE ULISSES
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 432: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação à fl. 460, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 184. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 22/02/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PEDRO JUSSIEUR TAVARES QUENTAL - OAB/SP 211549.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA - OAB/SP 103289.
1054/2006 - (Número Único: 0003456-7.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOAO ALCEMIR VIEIRA FERNANDES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AN) - Despacho de fls. 704: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme informação à fl. 702, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 431. IV – No silêncio, arquivemse os autos." SP, 22/02/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). QUIRINO MARIANO PEIXOTO - OAB/SP 115068.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
1910/2007 - (Número Único: 0003697-44.2007.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA - ANDERSON
RIQUETTE X COMANDANTE DO 3 BPCHQ (AN) - Despacho de fls. 128: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em
julgado na presente Demanda, conforme informação à fl. 126, intimem-se as partes para requerer o que for
de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 69.
IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 17/02/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MAURICIO BARTASEVICIUS - OAB/SP 181634.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
914/2006 - (Número Único: 0003316-70.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CLEITON OLIVEIRA SILVA
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 576: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação à fl. 574, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 223. IV – No silêncio, arquivem-se os autos. " SP, 17/02/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132.344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
1308/2006 - (Número Único: 0003710-77.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSIAS DE SOUSA
CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 287: "I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação à fl. 285, intimem-se as partes
para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 146. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 17/02/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS HUMBERTO BARRENSE LIMA - OAB/SP 110130, ADELINO CARLOS
BRITO DE ALCANTARA - OAB/DF 009187.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIA DE ALMEIDA LEITE - OAB/SP 097504.
3954/2011 - (Número Único: 0004706-72.2005.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - DARIO DEGANELO DOS
REIS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 489: "I – Vistos. II –
Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação à fl. 147 do AIDD n. 226/10,
intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual às fls. 25. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 17/02/11 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO - OAB/SP 197600, CATARINA DE