TJMSP 11/03/2011 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 766ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 166385, BENIGNO GOMES JUNIOR - OAB/SP 197025.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
798/2006 - (Número Único: 0003200-64.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - GILBERTO CARLOS PEREIRA LOPES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AN) - Despacho de fls. 173: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme informação à fl. 171, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 76. IV – No silêncio, arquivemse os autos." SP, 17/02/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM OAB/SP 161552, JEFERSON DE ALMEIDA FLORENCIO - OAB/SP 215792.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
1554/2007 - (Número Único: 0003341-49.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - IORDONIO APARECIDO
DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 147: "I – Vistos. II
– Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação à fl. 145, intimem-se as partes
para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 105. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 17/02/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELAINE GARCIA DE SOUZA - OAB/SP 238041, SIMONE MOREIRA ROSA - OAB/SP
099625.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
1496/2007 - (Número Único: 0003283-46.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CLEBER LEANDRO PEREIRA DE CASTRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AN) - Despacho de fls. 140: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme informação à fl. 138, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 52. IV – No silêncio, arquivemse os autos. " SP, 17/02/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
248/2005 - (Número Único: 0003176-70.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - GUERINO DEZO X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (an) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria
intimada para ter vistas, pessoalmente, das informações prestadas pela Receita Federal, no prazo de 60
(sessenta) dias, após o que as mesmas serão destruídas em face da preservação do sigilo fiscal e o
processo remetido ao arquivo geral, conforme determinação de fl. 555.. SP, 02/03/2011.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
3806/2010 - (Número Único: 0005510-69.2007.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - CLOVIS DE MORAIS X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (AN) - NOTA DE CARTÓRIO: " Fica V.Sa. intimada a
manifestar-se sobre a petição da Fazenda Pública de fls. 210/213.". SP, 03/03/2011.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383, CLOVIS DE MORAIS - OAB/SP
185461.
3918/2010 - (Número Único: 0004831-6.2006.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JULIO CESAR FARIA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (AN) Despacho de fls. 356: "1. Vistos. 2. Indefiro o requerimento da i. Procuradora do Estado, com base na
Súmula n. 453 do E. Superior Tribunal de Justiça. 3. Intime-se." SP, 02/03/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
1070/2006 - (Número Único: 0003472-58.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ANTONIO EDSON DE AMORIM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AN) - Despacho de fls. 1063: "I – Vistos. II – Ante a juntada do documento de fls. 1052/1062 (planilha de