TJMSP 21/03/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 772ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2011.03.18 17:42:44 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos redistribuídos (14 a 18 de março de 2011)
Do Juiz Evanir Ferreira Castilho para o Juiz Paulo Adib Casseb: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
(CRIME) nº 1/11 – Nº Único: 0002315-37.2011.9.26.0000 (Proc. 59191/10 – 1ª Aud). Reqte.: Valdir de
Souza Lima, Sd PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino. Reqdo.: o Juízo da 1ª Aud.
HABEAS CORPUS nº 2249/11 – Nº Único: 0001900-54.2011.9.26.0000 (Proc. 59191/10 – 1ª Aud.). Impte.:
Sandra Aparecida Paulino. Pacte.: Valdir de Souza Lima, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 1ª Aud.
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO nº 29/11 – Nº Único: 0002080-70.2011.9.26.0000 (Proc. 59191/10 – 1ª
Aud.).Excpte.: Valdir de Souza Lima, Sd PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino. Excpto.: Ronaldo João Roth,
MM. Juiz da 1ª Aud.
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (14 a 18 de março de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6300/11 – Nº Único: 0002043-81.2009.9.26.0010 (Proc.
55073/09 – 1ª Aud.). Apte.: Rogério Fernando da Silva, Sd PM. Adv.: Maria da Soledade de Jesus –
DATIVO. Apda.: JME.
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA (CRIME) nº 1/11 – Nº Único: 0002315-37.2011.9.26.0000 (Proc.
59.191/10 – 1ª Aud). Reqte.: Valdir de Souza Lima, Sd PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino. Reqdo.: o
Juízo da 1ª Aud.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6299/11 – Nº Único: 0002997-30.2009.9.26.0010 (Proc. 56027/09 – 1ª
Aud.). Apte.: Silas Baldoino Alves Pena, Sd PM. Advs.: Ulisses Alves Ferreira e outro. Apda.: JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6302/11 – Nº Único: 0000336-78.2009.9.26.0010 (Proc. 53366/09
– 1ª Aud.). Apte.: Prom. Just. Apdos.: Luiz Antonio Stefanato, Sd PM; Ronaldo Aparecido Alves de Oliveira,
Sd PM. Adv.: Luciola Silva Fidelis.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AGRAVO REGIMENTAL nº 187/11 – nº Único: 0000550-62.1998.9.26.0040 (Rev.
Crim. 210/09 – Ap. 4925/00 – Proc. 21.124/98 – 4ª Aud.) Agvte.: Pedro Prestes Ferraz, ex-Cb PM. Adv.
Lucimari Aparecida Ferraz. Agvda.: a r. decisão de fls. 136/139.
APELAÇÃO nº 6301/11 – Nº Único: 0002630-11.2006.9.26.0010 (Proc. 46144/06 – 1ª Aud.). Apte.: Prom.
Just. Apdo.: Simone Sabara Barbosa, ex-Sd PM. Advs.: Edfre Rudyard da Silva e outros.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 6298/11 – Nº Único: 0002611-41.2008.9.26.0040 (Proc.
52419/08 – 4ª Aud.). Apte.: Fábio Lopes, Sd PM. Adv.: Cláudio Luiz de Almeida Carneiro. Apda.: JME.
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO nº 30/11 – Nº Único: 0002329-21.2011.9.26.0000 (Proc. 59191/10 – 1ª Aud.).
Excpte.: Valdir de Souza Lima, Sd PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino. Excpto.: Ronaldo João Roth, MM.
Juiz da 1ª Aud.
HABEAS CORPUS nº 2253/11 – Nº Único: 0002330-06.2011.9.26.0000 (Proc. 59191/10 – 1ª Aud.). Impte.:
Sandra Aparecida Paulino. Pacte.: Valdir de Souza Lima, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 1ª Aud.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (14 a 18 de março de 2011)
Ao Juiz Presidente Clovis Santinon:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 225/11 – Nº Único: 0005078-82.2010.9.26.0020 (Agr. Reg. 108/11- Doc.
Protoc. 81/10 – AO nº 3733/10 – 2ª Aud Cível). Embte.: Ademilson de Almeida, Ex-Cap PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins e outros. Embgda.: Faz. Públ.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 226/11 – Nº Único: 0006133-31.2010.9.26.0000 (Agr. Reg. 109/11- Doc.
Protoc. 30425/10 – AO nº 3733/10 – 2ª Aud Cível). Embte.: Ademilson de Almeida, Ex-Cap PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins e outros. Embgda.: Faz. Públ
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2385/11 – Nº Único: 0003605-66.2007.9.26.0020 (AO