TJMSP 24/03/2011 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 775ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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3069/2009 - (Número Único: 0003723-71.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUIZ CARLOS
DOMINGOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica
Vossa Senhoria intimada de que foi deferido o levantamento requerido às fls. 295, e encontra-se à
disposição neste Juízo o mandado de levantamento expedido”. SP, 23/03/2011.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 58.520/2010 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusados: Sd.PM. Carlos Alberto Vasconcelos, Sd. PM. Josemir Carlos da Silva e outros.
Advogados: Dra ASSUMPTA PEREZ JERÔNIMO – OAB/SP 19.804, Dr. CLEITON LEAL GUEDES –
OAB/SP 234.345, Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI – OAB/SP 258.168 e Dr. MARCOS ANTÔNIO
HENRIQUE – OAB/SP 253.689.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados, de que foi designado o dia 12/Abril/2011, às 14:30horas, para
audiência de sessão de julgamento, neste Juízo.
Processo n.º 50.952/08 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Marcelo Luiz de Sales e Outros.
Advogado(s): Dr. EDSON PEREIRA (OAB/SP 165.762).
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi deferido parcialmente o rol de testemunhas apresentado (fls. 1093).
Processo n.º 50.952/08 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : 3º Sgt PM Wilson Luiz Gonçalves e Sd PM Marcelo Luiz de Sales.
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735) e Dr. EDSON PEREIRA (OAB/SP
165.762).
Assunto: Ficam V. Sas. intimados a, querendo, oferecerem quesitos à carta precatória para oitiva de
testemunhas da defesa, a ser expedida à Comarca de Sorocaba/SP.
Processo n.º 56.854/10 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Dorival Lourenço Filho
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639).
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi redesignado o dia 31 de março de 2011, às 14:30 horas, para
sessão de JULGAMENTO.
Processo n.º 43.885/06 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : ex-policiais militares Edvaldo Profiro de Moraes e Marcelo de Almeida Pinto
Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB/SP 103.484)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 29 de março de 2011, às 13:30 horas, para
audiência de oitiva de testemunhas da defesa, neste Juízo.
Processo n.º: 50.764/08 - 3.ª Aud. - ras
Acusado: 2º Ten PM Rui Alves Feitosa e outros
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica V. Sa. intimado nos termos do art. 428, do CPPM.
Processo nº: 51.613/08 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Luis Fernando Inocêncio de Morais
Advogado: Dr. ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB/SP nº 251914) e Dr. SÉRGIO LUIZ DA SILVA (OAB/SP nº
214400)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que a carta precatória de oitiva de vítima na Segunda Vara do
Foro Distrital de Hortolândia – SP retornou a este Juízo, devidamente cumprida.
Processo nº: 54.228/09 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Valdivino Pedro da Silva