TJMSP 24/03/2011 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 775ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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MANFRINATO JUNIOR - OAB/SP nº 143.756
Assunto: Processo findo remetido ao arquivo geral.
Processo: 16.636/96 – 4ª Aud. (Nº Único 0002830-74.1996.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Maurício Rodrigues Felipe
Advogado: Dr. MYRIAM DE LIMA – OAB/SP nº 40.109 e Dr. GILIO MASSETTI - OAB/SP nº 76.395
Assunto: Processo findo remetido ao arquivo geral.
Processo: 51.815/08 – 4ª Aud. (Nº Único 0002007-80.2008.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Reginaldo Carça e outro
Advogado: Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO – OAB/SP nº 232.111
Assunto: Processo findo remetido ao arquivo geral.
Processo nº: 56.960/10 - 4ª Aud. ( N.Único: 0000952-26.2010.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM Salvatore Riccetti
Advogados: Drs. JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR – OAB/SP 237-340; e JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA
– OAB/SP 304.168
Assunto: Audiência de julgamento designada para o dia 11/05/2011, às 16:00 h.
Processo nº: 50.950/08 - 4ª Aud. ( N.Único: 0001142-57.2008.9.26.0040 )
Acusados: CB PM Sandro Carvalho e Outros
Advogados: Drs. MOSAI DOS SANTOS – OAB/SP 290883; ROBERTO APARECIDO FERNANDES –
OAB/SP 24.683; e DRA. APARECIDA DOS SANTOS CARMONA – OAB/SP 244.386
Assunto: Aos 10/03/2011, foram expedidas Cartas Precatórias às Comarcas de Bragança Paulista e
Atibaia/SP., para oitiva das testemunhas da defesa.
Processo nº: 59.139/10 - 4ª Aud. ( N.Único: 0005625-62.2010.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM Sivaldo Aparecido Santos
Advogado: Dr. JOÃO BAPTISTA DUARTE – OAB/SP 243.296
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 417, § 2º. Do Código de
Processo Penal Militar e para tomar ciência da Ata de Sessão de 17/03/2011 ( fls. 207/208 ).
Cópias ref. ao Processo nº 42.045/05 - 4ª Aud. (Nº Único 0001460-45.2005.9.26.0040
Sentenciados: Danilo Bonilha; Natalício Santos silva Júnior; Erasmo Alves Cavalcante e Leandro Monteiro
de Oliveira
Advogados: DR. DAVI ISIDORO DA SILVA – OAB/SP 187.769;
DR. PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484
DR. ANTONIO MENDES CAVALCANTE FRANCISCO – OAB/SP 197.600
Assunto: Por este juízo, foram expedidas Guias de Recolhimento com relação aos ex-policiais militares
Natalício Santos Silva Júnior (aos 03.03.11), Leandro Monteiro de Oliveira (aos 14.03.11) e Danilo Bonilha
(aos 17.03.11), bem como Guia de Recolhimento Provisória com relação ao ex-PM Erasmo Alves
Cavalcante, aos 23.03.11, para quem a r. decisão condenatória ainda não transitou em julgado, diante da
interposição de Agravo em Recurso Especial.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2618/11 - CECRIM/S2
Sentenciado: RONALDO GRANCIERI DE LIMA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 1380/11) – Cientificar-se de que os autos de Execução
foram remetidos para a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Sumaré/SP aos 22/03/11, através do
Of. nº 0649/11, em atendimento a pedido do sentenciado, que encontra-se em Prisão Albergue Domiciliar e
declarou residir naquela Comarca.
Advogado: Dr. Robson Lemos Venâncio - OAB/SP nº 101.383.