TJMSP 24/03/2011 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 775ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei 10.261/68, a LÚCIA DA APARECIDA
AMARAL NUNES, Mat. 060.263-8, 20 dias de licença para tratamento da própria saúde, a c. de 26-01-11.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO Nº 016/2011 – DARH/SAS
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DE 03/03/2011.
RATIFICANDO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98, a dispensa de
licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento e assessoria para
processo de manutenção em sistema da qualidade, com fundamento no art. 24, inciso XIII, da referida lei,
através do SENAC -SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DE RETI-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 116/2010-TJM
Processo nº: 092/2010-DARH/SAS
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: ELLI – CONSTRUTORA LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta – Valor Do Contrato
Assinatura do Termo: 08/02/11
Valor do Temo: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 0206106004832
Categoria Econômica: 3000-Despesas Correntes
PROCESSO Nº 006/2011 - DARH/SAS
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 005/2011 – TJM
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação na modalidade "PREGÃO"
(Eletrônico),realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações – Sistema BEC/SP, objetivando
a contratação de empresa para renovação de seguro de veículos oficiais, com a abertura da sessão pública
marcada para as 10h00min do dia 06/04/2011, o Edital na íntegra poderá ser obtido através do site
www.tjm.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br.