TJMSP 25/03/2011 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 10 de 12
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 776ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Processo n.º 52.250/08 – 3ª Aud. – LHOF
Acusados: 2.º Sgt PM Paulo Dozzi Tezza e outros
Advogado: Drs. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO OAB/SP N.º 19.804, RUBENS DE PASCHOLI OAB/SP
N.º 290.423, LUCIANA LOPES DE ARAÚJO RODRIGUES OAB/SP N.º 178.618, CLEITON LEAL GUEDES
OAB/SP N.º 234.345, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OAB/SP N.º 227.174 e WELTON ORLANDO
WOHNRATH OAB/SP N.º 216.701
Assunto: Ficam Vs. Sªs. intimados da expedição da Carta Precatória de inquirição de testemunhas da
defesa e, ainda, querendo, intimados a apresentar quesitos em (02) dois dias.
Processo nº: 56.467/10 – 3ª Auditoria – LHOF
Acusado: ex-Cb PM VALMIR SANTOS DE OLIVEIRA
Advogados: Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO OAB/SP N.º 199.077
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de JULGAMENTO designada para o dia 16/05/2011,
às 14h:30min, a realizar-se neste Juízo.
Processo nº: 51.811/08 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Sd Valnir dos Santos Júnior
Advogado: Drs. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804) e Dr. VALTER GONÇALVES DA SILVA
9OAB/SP N.º 255.275)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas de que retornou a carta precatória n.º 576.01.2008.0779356/000000-000 – CP – controle n.º 14/2009, de inquirição de testemunhas da acusação, realizada no dia
16.09.2009, às 13h:30min (caráter itinerante) e carta precatória n.º 576.01.2009.060849-0/000000-000 –
controle n.º 2008/2009, audiência de inquirição de testemunhas da defesa realizada no dia.14.02.2011, às
15h:40min, ambas oriundas do Juízo de Direito da 4.ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio PretoSP, devidamente cumpridas.
Processo n.º: 54.929/09 – 3ª Aud. - ras
Acusado: SubTen Ref PM Paulo Sass Junior
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP nº 168.735)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi designado o dia 28 de abril de 2011, às 15h, para oitiva de
testemunha do MP na Comarca de Ribeirão Preto/SP, carta precatória nº 237/11.
4ª AUDITORIA
Processo nº 56.906/10 - 4ª Aud. - (Nº Único: 0000866.55.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Phelipe Gonçalves de Oliveira
Advogado: Dr. JÚLIO CÉSAR FAUSTINO DE ARAÚJO - OAB/SP 278.645
Assunto: Fica V.Sª. intimado da audiência de julgamento, designada para o dia 07 de abril de 2011, às
15:45 horas.
Processo nº 58.745/10 - 4ª Aud. - (Nº Único: 0004536.04.2010.9.26.0040)
Acusado: 3º Sgt PM Melchiades Batista Balbino Júnior
Advogado: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDÉLIS - OAB/SP 169.047 – Dr. CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP
234.345
Assunto: No petitório de fls. 359, o MM. Juiz de Direito, proferiu o seguinte despacho: J. Indique o Dr.
Defensor o nº de testemunhas a serem ouvidas respeitando o artigo 417 § 2º, do CPPM. Em caso de
silêncio, acolho as três primeiras aqui arroladas. Prazo: 05 (cinco) dias. Apresente também o Dr. Defensor,
no mesmo prazo, seus quesitos. SP. 23/03/11. (a) Jose Alvaro Machado Marques – Juiz de Direito.
Processo nº 58.361/2010 - 4ª Aud.(número único nº 0003748-87.2010-9-26-0040)
Acusado: Sd Pm Edson Felix de Medeiros.
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI – OAB/SP 258.168.
Assunto: Foi designado o dia 04 de abril de 2011, às 11:00 horas, para o prosseguimento da audiência de
instrução, oitiva de testemunha de defesa.