TJMSP 25/03/2011 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 776ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo 56.364/09–4AME(N.Único 0000039.44.2010.9.26.0040)
Acusado: ex-PM. Rodrigo Lopes de Quadros
Advogado:Drª. MONICA MENDONÇA P. LOGIUDICE-OAB/SP 155.951.
Assunto: Vista dos autos à defesa, manifestar-se nos termos do artigo 417, § 2º do CPPM, no prazo legal(fls. 131).
Processo 43.284/05–4AME(N.Único 0002698.02.2005.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM. Benedito Aparecido Cainelli
Advogado: Dr. JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA NETO-OAB/SP 220.736
Assunto: Processo findo, remetido ao ARQUIVO GERAL-(Fls. 287).
Processo 59.534/10–4AME(N.Único 0006739.29.2010.9.26.0010)
Acusado: 1ºTen.PM. João Paulo G. Souza e Outros(Réus Presos)
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTIN-OAB/SP 168.735, Dr. ADRIANO DOS SANTOS-OAB/SP
283.484, Dr. ADRIANO GUIMARÃES GIANNELLI-OAB/SP 234.307, Dr. ALEXANDRE ALBUQUERQUE
CAVALCANTE-OAB/SP 270.057, Dr. JOSÉ GONÇALO VALADARES-OAB/SP 105.991, Dr. HERNANDES
TASSINI-OAB/SP 229.466, Dr. JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR-OAB/SP 237.340, Dr. FRANCISCO
ALVES DE LIMA-OAB/SP 55.120 e Dr. CARLOS BARBARÁ-OAB/SP 76.631
Assuntos: Pelo Juízo foi designado audiência de oitiva das 02(duas) testemunhas arroladas pela defesa, Dr.
ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE-OAB/SP 270.057-(Fls. 1981), designada para o dia
05/MAIO/2011, às 16:30 horas
Processo: 53.385/09 – 4ª Aud. (Nº Único 0000355-91.2009.9.26.0040)
Acusado: 3º Sgt PM Celso Gomes da Rocha
Advogado: Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO - OAB/SP nº 232.111
Assunto: Julgamento designado para o dia 24 de MAIO de 2011, às 15h30min
Processo: 54.988/09 – 4ª Aud. (Nº único 0001958-05.2009.9.26.0040)
Acusado: Cb PM Carlos Aparecido de Oliveira
Advogado: Dr. MARCELLO VALK DE SOUZA – OAB/SP 241436
Assunto: Ciência da juntada de carta precatória de oitiva de vítimas da Comarca de Campinas/SP (fls.
210/237), bem como vista à defesa para apresentar as alegações finais escritas, no prazo legal, tendo em
vista o julgamento a ser realizado pelo juiz singular.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.592/10 - CECRIM/S2
Sentenciado: REINALDO PORTO GONÇALVES
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 1293/11) – Manifestar-se sobre o Cálculo de Liquidação
de Pena, fls. 06, com Término do Período de Prova em 21/11/2012
Advogado: Dr. Daniel Carlos Melo de Jesus - OAB/SP nº 267.858
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.531/10-CECRIM/S2
Sentenciado: ROSÂNGELO LOPES DE OLIVEIRA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 1087/10) – Por r. decisão datada de 21/03/2011 foi
Declarada Extinta a Pena Privativa de Liberdade do sentenciado, no Processo nº 49.390/07, da 4ª Auditoria
desta Justiça Especializada, ante o seu cumprimento integral.
Advogado: Dr.Giuliano Oliveira Mazitelli - OAB/SP nº. 221.639
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concedendo, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado, a CASSIA NERES REZENDE CRUZ, Mat.
060.932-3, o 1º ADICIONAL por tempo de serviço, a partir de 23-02-11.