TJMSP 04/04/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 782ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2011.04.01 17:16:02 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (28 de março a 01 de abril de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6309/11 – Nº Único: 0001635-90.2009.9.26.0010 (Proc.
54665/09 – 1ª Aud.). Apte.: Emmanuel Emerick Santos, 1º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Apda.: JME.
REVISÃO CRIMINAL nº 220/11 – Nº Único: 0002719-88.2011.9.26.0000 (Ap. 5589/09 – Proc. 39478/04 – 1ª
Aud.). Revdo.: Jose Wilson Ramos da Silva, Sd PM. Advs.: Laercio Ribeiro Lopes e outros.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6307/11 – Nº Único: 0002139-33.2008.9.26.0010 (Proc.
51947/08 – 1ª Aud.). Apte.: Claudeci Aparecido de Souza, Sd PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt e outro.
Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6310/11 – Nº Único: 0000491-81.2009.9.26.0010 (Proc. 53521/09 – 1ª
Aud.). Apte.: Wagner de Toledo, 2º Sgt PM. Advs.: Cristiano James Bovolon e outro. Apda.: JME.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 437/11 – Nº Único: 0002721-58.2011.9.26.0000 (Exec. 2441/10 –
Reg. Exec. 1361/1 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 23/24. Sent.: Julio Cesar
Ferrarezi, Ref Sd PM. Adv.: Geraldo Sanches Carvalho – Def. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6308/11 – Nº Único: 0002493-94.2010.9.26.0040 (Proc. 57689/10
– 4ª Aud.). Apte.: Carlos Bispo Gonçalves, Sd PM. Advs.: José Vanderlei Santos e outro. Apda.: JME.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1060/11 – Nº Único: 0001767-12.2011.9.26.0000
(Proc. 39041/04 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Joelson Moreira Maciel, ex-Sd PM.
Ao Juiz Orlando Geraldi: APELAÇÃO nº 6312/11 – Nº Único: 0002976-28.2008.9.26.0030 (Proc. 52784/08 –
3ª Aud.). Apte.: Vinicius Garcia Zotto, ex-Sd PM. Adv.: Benedito Murca Pires Neto. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: APELAÇÃO nº 6311/11 – Nº Único: 0000738-69.2009.9.26.0040 (Proc. 53768/09
– 4ª Aud.). Apte.: Antonio Mendes Teles, Cb PM. Adv.: Clauder Correa Marino. Apda.: JME.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (28 de março a 01 de abril de 2011)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2401/11 – Nº Único: 0003837-10.2009.9.26.0020 (AO
3183/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Arnaldo Ferracini, ex-Sd PM. Advs.: Raimundo Oliveira da Costa e outra.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2407/11 – Nº Único: 0003730-63.2009.9.26.0020 (AO 3076/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Josenilton Cardoso Magalhães, ex-Sd PM. Advs.: Sibeli Rita de Jesus e outra. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Luciana Marini Delfim – Proc. Estado.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 26/11 – Nº Único: 0002412-37.2011.9.26.0000 (AO 3122/09 – 2ª Aud. Cível). Autor:
Emerson Clairton dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: Emerson Clairton dos Santos. Ré: Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2405/11 – Nº Único: 0003418-87.2009.9.26.0020 (AO 2764/09 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Espólio de Alcides da Silva, ex-2º Sgt PM (Representado pela inventariante Marcia
Regina Macedo Silva). Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Helena Ribeiro
Cordula Esteves – Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2406/11 – Nº Único: 0003501-40.2008.9.26.0020 (AO 2247/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Flávio
Souza Domingues, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo
Pereira – Proc. Estado.