TJMSP 04/04/2011 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 11 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 782ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
indiciado transportou e guardou as drogas e demais objetos ilícitos no armário utilizado pelo Sd PM Dos
Santos e depois enviou a notícia anônima à Corregedoria, dando causa à instauração de inquérito policial
militar contra Sd PM Dos Santos, ciente de que ele era inocente. Ante o exposto, denuncio o EX-SD PM
TEMP RE 521368-1 EDINALDO DA SILVA RODRIGUES como incurso no artigo 290 e artigo 343,
parágrafo único, na forma do artigo 79, todos do Código Penal Militar, requerendo que contra ele seja
instaurada a competente ação penal, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal
Militar, citando-o para se ver processar até final condenação, ouvindo-se no momento processual oportuno
as testemunhas a seguir relacionadas. Rol de Testemunhas: 1- Cap PM Edilson Mariano de Oliveira, fls.
20/22; 2- 1º Ten PM Marcos da Silva Negrinho, fls. 26/28; 3- 1º Sgt PM João Batista Rosa, fls. 14/16; 4- Sd
PM Antonio Ferreira dos Santos Filho, fls. 23/25; 5- SD PM RE 951.943-2 Lenilda Venuto. São Paulo, 16 de
junho de 2010. PATRICIA TIEMI MOMMA, PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA”.
Processo nº: 50.454/08 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s): Cb PM Luiz Oseias de Lima Carmello e ex-PM Elizete Aparecida Rodrigues
Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP 169.947)
Assunto: Fica V. Sa. intimada de que foram expedidas cartas precatórias para oitiva de testemunhas da
defesa, bem como da juntada da carta precatória de oitiva de testemunhas da defesa, parcialmente
cumprida, oriunda da Comarca de Agudos/SP (CP 497/2010).
Processo n.º 51.577/08 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Sandro Jesus dos Santos
Advogado(s):Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP 234.345).
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que o requerimento protocolado sob o nº 8028/2011 foi parcialmente
deferido.
Processo n.º: 57.344/10 – 3.ª Aud. - lhof
Acusado: Sub Ten PM Wilson Marcondes
Advogados: Dr. DAITON DO NASCIMENTO (OAB/SP n.º 276.407)
Assunto: Fica V. S.ª intimado a oferecer quesitos, querendo, à carta precatória expedida para inquirição das
testemunhas da defesa e testemunhas referidas, prazo: 02 dias.
Processo n.º: 56.549//10 – 3º Auditoria - ras
Acusado: SD PM Silvio de Jesus Geronimo
Defensor: Dra. Assumpta Peres Jerônymo
Assunto: Fica V.Sa. intimada da audiência de prosseguimento de sumário, designada para o dia 13 de abril
de 2011, às 13h15min, neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo nº 57.341/2010 - 4ª Aud.(número único nº 0001977-74.2010.9.26.0040)
Acusado: Cb Fem Pm Renata Camargo Barbosa.
Advogada: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258.168.
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar.
Processo nº 55.602/2009 - 4ª Aud.(número único nº 0002572-10.2009.9.26.0040)
Acusado: 2º Ten Pm Rodrigo Freire Barcho.
Advogada: Dr. DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE - OAB/SP 175.619.
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do artigo 417, § 2º do Código de Processo Penal Militar.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.898/06 - CECRIM/S1
Sentenciado: Neiweston Almeida Sateles