TJMSP 04/04/2011 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 12 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 782ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 460/06) – Manifestar-se sobre o Cálculo de Liquidação de
Pena, fls. 183/184, com Término de Cumprimento de Pena em 25/05/2017.
Assunto: Comutação (Reg. de Execução nº 901/10) - Cientificar-se de que aos 02/03/2011 foi deferida a
comutação de pena ao sentenciado, comutando ¼ (um quarto) de sua pena remanescente, com fulcro no
artigo 2º, “caput”, do Decreto Federal nº 7.046/09, de 22 de dezembro de 2009.
Advogados: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP nº 103.484,
Dra. KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP nº 227.174 e Outros.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.526/10-CECRIM/S2
Sentenciado: Edson Pereira de Souza
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 1074/10). Por decisão datada de 16/03/2011 foi declarada
Extinta a Pena Privativa de Liberdade imposta ao sentenciado, nos autos do processo nº 48.248/07, da 4ª
Auditoria desta Especializada, ante o seu cumprimento integral.
Advogado: Dr. JOSÉ NAZARENO DE SANTANA OAB/SP 201.706.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
Relação de compras/serviços efetuados no mês de fevereiro de 2011, face ao artigo 16 da Lei Federal nº
8.666/93.
Processo nº 002/2011-DARH/SAS
Fornecedor: M. GROTTI SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PAISAGISMO E JARDINAGEM LTDA
Qtde
Especificação
Valor unitário
Valor total
01
Serviço de manutenção em vasos e
jardins – contrato de 12 meses.
R$ 7.800,00
R$ 7.800,00
total
R$ 7.800,00
Valor unitário
Valor total
R$ 109,00
R$ 1.090,00
R$ 114,80
R$ 574,00
total
R$ 1.664,00
Processo nº 003/2011-DARH/SAS
Fornecedor: BOLLATEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Qtde
10
05
Especificação
Bateria para EP 450 íons lítio - 1800
mAh
Carregador de bateria (mesa) para
EP 450.
Processo nº 007/2011-DARH/SAS
Fornecedor: CONESP ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A LTDA.
Qtde
01
Especificação
Securitário Multirisco
Valor unitário
Valor total
R$ 4.238,02
total
R$ 4.238,02
R$ 4.238,02
Processo nº 010/2011-DARH/SAS
Fornecedor: CURSOR MIRAI – COMÉRCIO EM INFORMÁTICA LTDA
Qtde
01
07
Especificação
Switch
Impressora a laser
Valor unitário
Valor total
R$ 295,00
R$ 950,00
total
R$ 295,00
R$ 6.650,00
R$ 6.945,00