TJMSP 05/04/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 783ª · São Paulo, terça-feira, 5 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
Digitally signed by TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2011.04.04 17:09:52 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1056/10 – Nº Único: 0006992-47.2010.9.26.0000
(Proc. de origem nº 39.478/04 – 1ª Auditoria)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Jose Wilson Ramos da Silva, Sd PM RE 964434-2
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição arguindo impedimento do Juiz Revisor e requerendo oitiva de testemunhas – Protoc.
008538/2011 - TJM
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Ao Eminente Magistrado, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, para sua
manifestação esperada. 4. O artigo 117 e seus parágrafos do RITJMSP não trazem previsão de oitivas de
testemunhas, tratando-se apenas de representação ministerial, face à condenação criminal com trânsito em
julgado (Reclusão 3 anos). P.R.I.C.C. Aos 31/março/2011. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz Relator.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 5895/08 - Nº Único: 0000045-22.2008.9.26.0040 (Proc. de
origem nº 49853/08 – 4ª Auditoria)
Apte.: Josemar Cesar Sacramento, Sd PM RE 105906-8
Advs.: JOSE BONIFÁCIO GARCIA, OAB/SP 098.729; ALECSANDER BONIFÁCIO GARCIA, OAB/SP
181.749
Apdo.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: São Paulo, 30 de março de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhem-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) Clovis Santinon,
Juiz Presidente.
RECURSO EPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 180/10 – Nº Único: 000219050.2004.9.26.0021 (Ref.: Apelação nº 5786/07- Proc. de origem nº 39739/04 – 2ª Auditoria)
Embgtes.: Osvaldo Tadeu Eusébio da Silva, ex- Cb PM RE 870755-3; Wanderley Carvalho Santos, ex-Sd
PM RE 889703
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 683/691
Desp.: São Paulo, 30 de março de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) Clovis Santinon,
Juiz Presidente.
RECURSO EPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 169/10 – Nº Único: 000194193.2008.9.26.0010 (Ref.: Apelação nº 5997/09- Proc. de origem nº 51749/08 – 1ª Auditoria)
Embgte.: Marcelo Dantas da Silva, 3º Sgt PM RE 886758-5
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 598/602
Desp.: São Paulo, 30 de março de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) Clovis Santinon,
Juiz Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS nº 2246/11 – Nº Único: 0000751-23.2011.9.26.0000 (Proc.
de origem nº 50764/08 – 3ª Auditoria)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pactes.: Rui Alves Feitosa, 1º Ten PM RE 921624-3; Alessandro Catri Pinheiro, Cb PM RE 960204-6;
Rodrigo de Sá Correa, Cb PM RE 990939-7
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 29 de março de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.