TJMSP 05/04/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 783ª · São Paulo, terça-feira, 5 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 184/11 – Nº Único:
0005411-94.2010.9.26.0000 (Ref.: Revisão Criminal nº 217/10 – Apelação nº 4768/99 - Proc. de Origem nº
16064/1996 – 2ª Auditoria)
Embgte.: Cícero Júnior Pereira, ex-Sd PM RE 914141-3
Adv.: ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO, OAB/SP 197.600
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 73/78
Desp.: São Paulo, 29 de março de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Após, abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 194/10 – Nº
Único: 0003246-87.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1222/07 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 318/05
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Adilson Fontana, ex-2º Sgt PM RE 873309-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; PAULA DE CARVALHO LATORRE, OAB/SP
182859, FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP 191.134 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 29 de março de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1662/08 – Nº Único: 0003393-11.2008.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Mandado de Segurança nº 2139/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Ronival Rodrigues da Silva, Sd Ref. PM RE 893095-3
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JÚNIOR, OAB/SP
143.756; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 29 de março de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltandome conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1007/10 – Nº Único:
0006652-06.2010.9.26.0000 (Processo nº 56.807/10 - 4ª Auditoria)
Rectes.: Thiago Depieri, 2º Ten PM RE 112783-7; Paulo Cavalcante Pereira, 2º Sgt PM RE 931858-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Recda.: a r. decisão de fls. 24
Desp.: São Paulo, 01 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Após, abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 12.04.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2250/11 – Nº Único: 0002087-62.2011.9.26.0000 (Processo nº 52.741/08 – 3ª
Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Impte.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735
Pactes.: Ricardo Costacurta Filho, 1º Ten PM RE 100298-8, Marco Antonio da Luz, 2º Sgt PM RE 902954A, Luiz Fernando Angelo, Cb PM RE 912533-7, Marcelo Zanandreia, 2º Sgt PM RE 930661-7, Douglas
Fígaro, Sd PM RE 972391-9, Nilton Ricardo, Sd PM RE 972815-5, Gustavo Roberto Ciampaglia, Sd PM RE
980528-1 e Geraldo Lindomar Masson, Sd PM RE 991503-6
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar