TJMSP 05/04/2011 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 783ª · São Paulo, terça-feira, 5 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Adv.: Luciana Guerra da Silva Cardoso, OAB/SP 226.035-B (DATIVA)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1055/10 - Nº Único: 0006917-08.2010.9.26.0000
(Apelação nº 5971/09 – Processo nº 46.623/06 – 4ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Luis Antonio Costa Araujo, ex-Sd PM RE 912267-2
Advs.: Marcio Camillo de Oliveira Junior, OAB/SP 217.992, Jeferson Camillo de Oliveira, OAB/SP 102.678,
Wilson Manfrinato Junior, OAB/SP 143.756 e outros
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 17/10 – Nº Único: 0003553-41.2005.9.26.0020 (Apelação nº 1062/07 –
Ação Ordinária nº 625/05 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui, OAB/SP 77.535 – Proc. Estado
Embdo.: Railer Madalena, ex-Sd PM RE 952361-8
Advs.: Thomas Henrique Alonso, OAB/SP 181.411 e Carlos Eduardo Pereira Costa, OAB/SP 193.123
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 225/11 – Nº Único: 0005078-82.2010.9.26.0020 (Agravo Regimental nº
108/11 – Documentos Protocolados nº 08/10 – Ação Ordinária nº 3733/10 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Embte.: Ademilson de Almeida, ex-Cap PM RE 792535-2
Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 226/11 – Nº Único: 0006133-31.2010.9.26.0000 (Agravo Regimental nº
109/11 – Documentos Protocolados nº 030425/10 – Ação Ordinária nº 3733/10 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Obj.: Reforma do v. Acórdão de fls. 187/190, que negou provimento ao agravo regimental
Embte.: Ademilson de Almeida, ex-Cap PM RE 792535-2
Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 14.04.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO Nº 5881/08 – Nº Único: 0001910-79.2004.9.26.0021 (Processo nº 39.459/04 - 2ª Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: José Maurício Pereira, ex-Cb PM RE 911320-7
Advs.: Leonardo Poloni Sanches, OAB/SP 158.795, Augustinho Barbosa da Silva, OAB/SP 159.063 e
Luciano Tudisco de Oliveira, OAB/SP 213.437
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 308, §1º do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5891/08 – Nº Único: 0002735-29.2005.9.26.0040 (Processo nº 43.321/05 - 4ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Aptes.: Leandro Blazek, Sd PM RE 111449-2 e Persi Tedesco Filho, Cb PM RE 830347-9
Advs.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345 (Leandro), Simone Cristina Custódio, OAB/SP 249.175