TJMSP 05/04/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 783ª · São Paulo, terça-feira, 5 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Leonardo Pereira Dias, ex-Sd PM RE 971738-2
Adv.: Marcus Vinicius Rosa, OAB/SP 256.203-B
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: José Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1670/08 – Nº Único: 0003582-23.2007.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
1795/07 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Ricarlos Henrique Arroni, ex-Sd PM RE 842858-1
Adv.: Antonio Candido do Carmo, OAB/SP 91.065
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, OAB/SP 143.578 - Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1671/08 – Nº Único: 0003480-98.2007.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
1693/07 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Cenise Araujo Calasans, Cap PM RE 880342-A
Advs.: Paulo Mazzante de Paula, OAB/SP 85.639, Carlos Antonio S. Mazante, OAB/SP 153.813 e Debora
Bezerra, OAB/SP 204.417
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Haroldo Pereira, OAB/SP 153.474 - Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1730/08 – Nº Único: 0003449-78.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1662/07 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Augusto Cesar Camargo, ex- Sd PM RE 894645-A
Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Lucia de Almeida Leite, OAB/SP 97.504 - Proc. do Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 219/11 – Nº Único: 0003421-81.2005.9.26.0020 (Apelação nº 1476/07 Ação Ordinária nº 493/05 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embte.: Marcelo Augusto Ueti dos Santos, ex- Sd PM RE 975223-4
Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344
Embda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: José Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 - Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
13.04.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 1002/09 - Nº Único: 0000949-47.2005.9.26.0040 (Apelação nº
5666/07 – Processo nº 41.534/05 – 4ª Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO A. CASSEB
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: José Olimpo da Conceição, ex-Sd PM RE 822646-6