TJMSP 07/04/2011 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 785ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Assunto: Fica V. Sa. intimado da juntada da carta precatória (Controle 999/10), de oitiva de testemunha da
acusação, oriunda da Comarca de Boituva/SP.
Processo n.º 56;896/10 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : 3º Sgt Ref PM Ademir Domingues
Advogado(s): Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804).
Assunto: Fica V. Sa. intimada da juntada da carta precatória de inquirição de testemunhas arroladas pela
acusação, oriunda da 2ª Vara Criminal da Comarca de Avaré/SP (CP Controle 1621/2010), integralmente
cumprida.
Processo n.º: 51.939/08 – 3.ª Aud. - LHOF
Acusado: 2.º Ten PM Wagner Luciano de Oliveira e 2.º Sgt Ref PM Pedro Rodrigues de Souza
Advogado: Dr. WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB/SP 53.258) e MIGUEL MOMBERG VENÂNCIO
JÚNIOR OAB/SP N.º 219.879
Assunto: Ficam V. S.ªs intimados para os fins do artigo 428 do C.P.P.M. bem como da designação da
audiência de Julgamento a realizar-se, neste Juízo, no dia 14.04.2011, às 13h:30min
Processo n.º 55.039/09 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Cap PM Sanders Alves Romão
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP 132.344).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de lei, apresentar razões de apelação.
Processo nº: 55.350/09 - 3ª Auditoria – RAS.
Acusado: SD PM Jessé Lino da Silva
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que retornou devidamente cumprida a carta precatória da Comarca
de Taubaté/SP.
4ª AUDITORIA
Processo nº 57.341/2010 - 4ª Aud.(número único nº 0001977-74.2010.9.26.0040)
Acusado: Cb Fem Pm Renata Camargo Barbosa.
Advogada: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258.168.
Assunto: Autos com vista à Defesa para apresentar por escrito suas alegações finais, nos termos do artigo
428 do Código de Processo Penal Militar.
Processo nº: 59.229/10 - 4ª Aud. ( N.Único: 0006007-55.2010.9.26.0040 )
Acusado: Ex-Cb PM Marcelo Gonçalves
Advogada: Dra. RENATA CAPELLA DOS REIS MARTINHÃO – OAB/SP 171.353
Assunto: Autos com vista à defesa para oferecer suas Razões de Apelação.
Processo nº: 50.950/08 - 4ª Aud. ( N.Único: 0001142-57.2008.9.26.0040 )
Acusados: Cb PM Sandro Carvalho e Outros
Advogados: Drs. MOSAI DOS SANTOS – OAB/SP 290.883; ROBERTO APARECIDO FERNANDES –
OAB/SP 24.683; e DRA. APARECIDA DOS SANTOS CARMONA – OAB/SP 244.386
Assunto: Autos com vista à defesa para ciência da Carta Precatória juntada às fls. 2046/2064, proveniente
da Comarca de Atibai/SP., devidamente cumprida.
Processo nº: 54.299/09 - 4ª Aud. ( N.Único: )
Acusados: Sd PM Juscelino Rafael de Souza e Outro
Advogados: Drs. APARECIDO DOS SANTOS TONAM – OAB/SP 166.200; FÁBIO ALVES DE LIMA –
OAB/SP 226.824; e CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP 234.345
Assunto: Autos com vista à defesa para oferecer quesitos, querendo, à Carta Precatória a ser expedida.