TJMSP 08/04/2011 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 786ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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pela requerida. III – Após, sigam os autos conclusos. " SP, 01/04/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
- Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARIO FERRARINI - OAB/SP 005922, BENEDICTO FERNANDES - OAB/SP 049864,
GISELLE CRISTINA GUIMARÃES - OAB/SP 281342, PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES OAB/SP 158256, DANIEL PAULO FONSECA - OAB/SP 187483.
4ª AUDITORIA
Processo nº 54.515/09 - 4ª Aud.(Nº Único 0001485.19.2009.9.26.0040)
Acusado: 3º Sgt PM José Gonçalves de Almeida Neto
Advogado:Dr. CRISTIANO JAMES BOVOLON - OAB/SP 245.997 e Dr. WALDINER ALVES DA SILVA –
OAB/SP 77.780
Assunto: Autos baixados em Cartório, encontram-se com vista à Defesa para apresentar suas Razões de
Apelação.
Processo nº 58.945/10 - 4ª Aud. - (Nº Único: 0004986.88.2010.9.26.040)
Acusado: Aspirante a Oficial PM Denis Martino Dantas de Oliveira.
Advogado: Dra. ROSÂNGELA GALVÃO DA ROCHA – OAB/SP 129.914
Assunto: Pelo Juízo no rol de testemunhas ofertado em 21/03/2011, foi proferido o r. despacho cujo teor é o
seguinte: “J. Intime-se a Defesa a observar o § 2º do Artigo 417 do CPPM. Prazo: 05(cinco) dias. SP.
06/04/11 (a) Jose Alvaro Machado Marques – Juiz de Direito”
Processo nº 35.892/2003 - 4ª Aud.(número único nº 0001610-94-2003-9-26-0040)
Acusado: EX Sd Pm Marcelo Rodrigues da Costa e outro.
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484.
Assunto: Fica V.Sa. cientificado que foi expedida guia de recolhimento do réu ex Sd PM Marcelo Rodrigues
da Costa, em razão do cumprimento do Mandado de Prisão expedido aos 27/10/2010, e cumprido aos
01/04/2011,e encaminhada para o cartório de execuções criminais desta Justiça Militar.
Processo: 54.798/09 – 4ª Aud. (Nº único 0001768-42.2009.9.26.0040)
Acusado: Cb PM Adinan da Rocha Lima
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP 234345
Assunto: Aos 07/04/11, foi expedida carta precatória para oitiva de vítima e testemunhas da acusação para
a Comarca de São Roque/SP.
COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO DE 1ª INSTÂNCIA E DOS SERVIÇOS DE
CORREIÇÃO PERMANENTE
PORTARIA Nº 001/2011
O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Corregedor Permanente Luiz Alberto Moro Cavalcante, no
desempenho das atribuições e considerando o contido no Provimento n.º 6/2006, da Corregedoria-Geral da
Justiça Eleitoral, e do Ofício da Corregedoria Regional Eleitoral do Estado de São Paulo,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o cadastramento, junto à Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo, de Marta Vieira
Salles, Coordenadora, matrícula n.º 060.446-5, e de Marlene Sanchez de Oliveira, Chefe de Seção
Judiciário, matrícula n.º 060.413-1, para acesso ao Sistema de Informações Eleitorais – SIEL –, visando à
solicitação, por meio eletrônico, de informações constantes do cadastro eleitoral, mediante utilização de “email” pessoal, de natureza institucional, não se admitindo o “e-mail” de utilização comum pelo setor ou
unidade, e senha pessoal e intransferível, observado o sigilo dos dados e sua estrita vinculação com as
atividades funcionais desta Justiça Militar do Estado de São Paulo.