TJMSP 12/04/2011 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 788ª · São Paulo, terça-feira, 12 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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defesa e testemunhas referidas, ao MM. Juízo de Direito da Comarca de São José dos Campos-SP.
Processo n.º: 59.205/10 – 3.ª Aud. - lhof
Acusado: Sd PM Claudinei Alves de Faria e Osmar Antunes de Aquino
Advogados: Dr. JOSÉ ROBERTO DE SOUZA (OAB/SP n.º 227.547 e OTÁVIO GOMES JERONIMO
OAB/SP N.º 199077
Assunto: Ficam Vs.. S.ªs intimados para os fins do artigo 427 do C.P.P.M.
Processo n.º: 58.715/10 – 3.ª Aud. - lhof
Acusado: Sd PM Alessandro José Nogueira
Advogados: Dr. ROGERO APARECIDO DA SILVA (OAB/SP n.º 233.029)
Assunto: Fica V. S.ª intimado a oferecer quesitos, querendo, à expedição de carta precatória para inquirição
da vitima e testemunhas arroladas pelo Ministério Público, bem como para inquirição de testemunha da
defesa, prazo 02 (dois) dias.
Processo n.º 40.636/05 – 3ª Aud. - MSBC
Acusados: Ex PMs, Maximiliano Luengo Bonillo e Michel Mesquita Torres
Advogado: Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES (OAB/SP 189.426), Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO (OAB/SP
117.665), Dr. PAULO REIS ALVES (OAB/SP 276.600).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que a r. sentença absolutória foi prolatada aos 30 de março
de 2011.
Processo n.º 53.081/09 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Sd PM Nilton Domingos dos Santos
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP 234.345).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que, foi designado o dia 15 de abril de 2011 às 16h para a audiência
de leitura e publicação da sentença.
Processo nº 53.578/09 – 3ª Auditoria – sfgm
Acusado: Sd PM MANOEL DOMINGOS SCHER LIMA e outros
Advogado: Dr FLANKLIN CHARLYYE DUCCINI (OAB/SP 287.027)
Assunto: Fica V. Senhoria intimada para, no prazo da lei, apresentar razões de apelação.
Processo n.º 52.715/08 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Cb PM Jefferson Fachiano
Advogados: Dr. WILSON MANFRINATO JÚNIOR (OAB/SP 143.756), Dr. CRISTIANO ROBERTO TERRA
GUIMARÃES (OAB/SP 225.640) e Dr. MARCIO CAMILLO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/SP 217.992).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que a r. sentença absolutória foi prolatada aos 04 de março
de 2011.
Processo n.º 51.066/08 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Sd PM André Ernesto Minguetti
Advogado: Dr. LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB/SP 171.012).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que a r. sentença absolutória foi prolatada aos 16 de março de
2011.
4ª AUDITORIA
Processo nº 56.076/09 - 4ª Aud.(Nº Único 0003046.78.2009.9.26.0040)
Acusado: Major PM Antonio Bueno de Oliveira Neto
Advogado: Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171.371 – Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO –
OAB/SP 232.111 - Drª. Mariângela Teixeira Lopes Leão – OAB/SP 179.244 (Assistente de Acusação).
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados para audiência de Prosseguimento de Sumário, designada para o dia
25/Abril/2011, às 16:30 horas (oitiva test. Defesa).