TJMSP 12/04/2011 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 11 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 788ª · São Paulo, terça-feira, 12 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
quando indeferi produção de prova oral, entendo que, após ouvida a FPESP (contraminuta de fls. 21/23), é
o caso da manutenção da decisão ora atacada, a qual mantenho na integralidade, por seus próprios e
jurídicos fundamentos. III – Intime-se." SP, 07/04/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
3856/2010 - (Número Único: 0006589-18.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- JOSE CARLOS DE CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - Despacho de
fls. 201: "I – Vistos. II – Apresente o Autor, no prazo de 10 (dez) dias, o rol das testemunhas a serem
ouvidas, devendo indicar, individualmente, a necessidade da prova oral requerida, bem como quais fatos
serão provados por cada testemunha. III – No mesmo prazo, apresente a prova documental pretendida. IV –
Intime-se." SP, 06/04/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, PAULO REIS ALVES - OAB/SP
276600, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP 252273.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
3778/2010 - (Número Único: 0005588-95.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - VAGNER RODRIGUES
DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - Despacho de fls. 159: "I –
Vistos. II – Recebo a apelação do autor nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. III – Abra-se vista à parte
contrária para contrarrazões, no prazo legal. IV – Intime-se." SP, 06/04/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LIBANIA APARECIDA DA SILVA - OAB/SP 210936, ADRIANA FURQUIM DE ALMEIDA
- OAB/SP 176733.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
2554/2009 - (Número Único: 0003208-36.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - OSMAR CARLOS RISSE
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - Despacho de fls. 385: "1. Vistos, inclusive em
correição. 2. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. 3. Intime-se a Ré para as
contrarrazões, no prazo legal." SP, 01/04/11 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz
de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
3ª AUDITORIA
Processo n.º 59.571/10 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Reginaldo Gonçalves de Carvalho
Advogado(s): Dra. LUZIA GUIMARÃES CORRÊA (OAB/SP 114.737)
Assunto: Fica V. Sa. intimada de que foi redesignado o dia 26 de maio de 2011, às 15:20 horas, para
audiência de inquirição de testemunhas da acusação, na 2ª Vara Judicial da Comarca de Registro/SP (CP
Controle 77/2011).
Processo n.º 42.856/05 – 3ª Aud. – aps
Interessado(s) : ex-policial militar Virgílio Francisco Ticianeli
Advogado(s): Dra. MARA CECÍLIA MARTINS DOS SANTOS (OAB/SP 262.891)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que encontra-se à disposição, para retirada, no cartório da 3ª Auditoria da
Justiça Militar do Estado, 1 (um) aparelho de telefone celular, marca Sansung, de propriedade do
interessado acima mencionado.
Processo n.º: 57.344/10 – 3.ª Aud. - lhof
Acusado: Sub Ten PM Wilson Marcondes
Advogados: Dr. DAITON DO NASCIMENTO (OAB/SP n.º 276.407)
Assunto: Fica V. S.ª intimado de que foi expedida a carta precatória para inquirição das testemunhas da