TJMSP 14/04/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4· Edição 790ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO
DE SAO
PAUL:60265576000102
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por
AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2011.04.13 19:49:10 -03'00'
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1ª AUDITORIA
Proc. n.º:41.811/05 - 1ª Aud. - MT
Acusado(s): PPMM Ailton Cássio Caldeira e Outros.
Advogado(s): Dr. ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO, OAB/SP 175.870.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para fins do artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 59191/10 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Valdir de Souza Lima (RÉU PRESO)
Advogado(s): Dra. Sandra Aparecida Paulino e Silva, OAB/SP 080955
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente das documentações juntadas a fls. 562 (Ofício nº 33BPMM0557/060/11), 563/565v (Ofício nº 263/11 da Diretoria Judicial desta Especializada) e 569/582 (fotos
contidas na mídia referente ao despacho de fls. 107), bem como intimada para se manifestar nos termos do
artigo 427 do CPPM e para assinar o termo de curatela de réu revel.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
3948/2011 - (Número Único: 0023191-13.2003.8.26.0053) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ALBERTO JUNIOR TACAO X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO (RF) - Tópico final da r. sentença de fls. 543/567: "Diante de todo o exposto e do que mais
consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação de Conhecimento que se processa pelo Rito
Especial da Lei nº 12.016/09 para o fim de DENEGAR A SEGURANÇA pleiteada na inicial.
Consequentemente, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 269,
inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício à Autoridade Impetrada, com cópia desta Sentença.
Custas e despesas processuais na forma da lei, sendo descabida condenação em honorários advocatícios
em virtude do que preceitua o art. 25 da Lei nº 12.016/09. P.R.I.C." SP, 12/04/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: No caso de eventual Recurso, deverão ser
recolhidas a título de preparo as custas no valor de R$ 87,25, nos termos da Lei nº 11.608/03.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARILDA WATANABE DE MENDONCA - OAB/SP 104.429.
1134/2006 - (Número Único: 0003536-68.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE ROQUE DE
SOUZA ROCHA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica
V. Sa. intimada a apresentar seus memoriais finais, no prazo de 10 (dez) dias. SP, 13/04/2011.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARILDA WATANABE DE MENDONCA - OAB/SP 104429.
3ª AUDITORIA
Processo n.º 54.681/09 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado(s) : Sd PM BENEDITO LUÍS DOMINGUES JÚNIOR
Advogado(s): Drs. JOSÉ CARLOS JAMAL OAB/SP N.º 198.781
Assunto: Ficam Vs. Sªs intimados de que retornou a Carta Precatória n.º 047.01.2010.016670-0/000000-000
– CP - CONTROLE N.º 2097/2010), devidamente cumprida, audiência realizada no dia 10/03/2011 p.p., às
15:00h na 1.ª Vara Criminal da Comarca de Assis-SP.
Processo n.º 55.771/09 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado(s) : Sd Fem PM Danielli Celeguim Alves do Prado
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB OAB/SP N.º 132.344
Assunto: Fica V. Sª intimado da audiência de inquirição de testemunhas na Carta Precatória n.º
602.01.2011.009323-2/000000-000–CP - Controle N.º 381/2011), a realizar-se no dia 18/05/2011, às 16:00h
na 4.ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba-SP.
PORTARIA Nº 002/2011